O fim da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre o óleo diesel pressionará a alta do custo da produção agrícola em Mato Grosso do Sul. Por ano, os produtores rurais consomem, em média, 256,322 milhões de litros do combustível, de acordo com a Embrapa Agropecuária Oeste.
Considerando esse volume, o retorno da alíquota para 17% provocaria impacto de R$ 320 milhões anuais ao setor – isso pode ocorrer caso a majoração tributária seja repassada em igual patamar pelo varejo. No início desta semana, o secretário de Estado de Fazenda, Márcio Monteiro, confirmou que o ICMS menor a 12% vai vigorar até o dia 31 deste mês.
Conforme estudo coordenado pelo pesquisador da Embrapa, Alceu Richetti, a atividade agrícola de Mato Grosso do Sul demanda a média de 52 litros de óleo diesel por hectare anualmente. Ele também informou que, na safra 2014/15, a área de plantio soma 4,813 milhões de hectares. Assim, são necessários, no total, 256,322 milhões de litros do combustível por ano. Ainda de acordo com Richetti, o dispêndio com óleo diesel equivale, em média, a 7% do custo de produção.
(*) A reportagem, Osvaldo Júnior, está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
