O governo de Mato Grosso do Sul planeja para 2016 incrementar em quase R$ 1 bilhão o valor arrecadado com tributos. De acordo com a Lei orçamentária Anual (LOA), a Lei nº 4.807, publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado, a receita tributária prevista para 2016 é de R$ 9.027.845.600, 11,17% a mais que os R$ 8.120.560.200 orçados para este ano. Em números absolutos, a diferença é de R$ 907,285 milhões.
O avanço será impulsionado pelos desembolsos maiores dos contribuintes em razão da elevação da carga tributária – foram reajustados o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos considerados supérfluos e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). O orçamento total para o próximo ano é de R$ 13.926.525.000, incremento de 6,65% sobre o valor de 2015. Além de estimativa de majoração tributária para o ano que vem, o governo estadual deve encerrar o ano com as finanças relativamente confortáveis.
A previsão orçamentária para 2016 conta, em parte, com o aumento da arrecadação a ser proporcionado pelo peso maior da carga tributária. Neste ano, a Assembleia Legislativa aprovou projetos, de autoria do Executivo, que determinam mudanças de alíquotas de diferentes impostos. O IPVA ficará, em 2016, até 50% mais caro.
Legenda da Foto
(*) A reportagem, de Osvaldo Júnior, está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
