Necessidade de equilíbrio das contas. Essa foi a justificativa usada pelo governador Reinaldo Azambuja para as majorações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidentes sobre diversos produtos, entre os quais alguns da cesta básica, material de construção e itens de informática. “As mudanças [tributárias] foram feitas para tentar um equilíbrio das contas para 2016”, afirmou Azambuja na tarde de ontem na sede da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).
Entre as alterações, estão as modificações na base de cálculo de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, que resultam em valor maior do ICMS. O ônus tributário ao contribuinte sul-mato-grossense poderá representar R$ 240 milhões neste ano, que amenizam eventual rombo no Tesouro Estadual.
Para demonstrar o cenário de baixa das finanças estaduais, o governador informou que a arrecadação do ICMS recuou R$ 80 milhões em dezembro passado na comparação com igual mês de 2014. Azambuja não precisou quais foram os valores arrecadados com o tributo nos dois períodos.
(*) A reportagem, de Osvaldo Júnior, está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
