As contas fiscais da América Latina tiveram “leve deterioração” em 2015, segundo relatório divulgado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Segundo o documento, no ano passado a região registrou déficit fiscal de 3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um ano). O nível da dívida pública dos países latino-americanos também teve aumento, passando de 33,2% do PIB, em 2014, para 34,7% em 2015.
O relatório indica que 11 de 19 países analisados aumentaram simultaneamente o déficit fiscal e a dívida pública. Desse grupo, segundo a Cepal, cinco países tiveram a deterioração mais acentuada. São eles o Brasil, Chile, Costa Rica, Peru e Paraguai. No documento, o Brasil também figura entre os países com maior incremento da dívida pública no ano passado.
De acordo com a Cepal, os países cuja dívida mais cresceu foram a Costa Rica (incremento de 18 pontos percentuais do PIB), Honduras (24 pontos percentuais), República Dominicana (12), Chile (12), México (11,5), El Salvador (11), Equador (10) e Brasil (7,6). A entidade destacou que, embora o endividamento mostre queda substancial na América Latina quando comparado com o da década de 1990, a região começou a acumular dívida pública após a crise financeira de 2008.
“Embora esse nível siga baixo em muitos países, a acumulação se deveu às necessidades de financiamento frente a um cenário de desaceleração”, destacou o documento. A entidade lembrou que, mesmo com o crescimento da dívida, a vulnerabilidade da região a choques externos hoje é menor.
“Em 1990, a dívida pública externa equivalia a 90% da dívida total e, em 2015, diminuiu para 48%”, informou a Cepal. Lembrou, porém, que a expansão do endividamento tem sido maior que a taxa de crescimento em vários países, o que “supõe maiores desafios de gestão para os próximos anos”.
No início do ano, o Ministério da Fazenda informou que o Brasil registrou déficit primário de R$ 114,9 bilhões, ou 1,94% do PIB em 2015, o pior resultado desde o início da série histórica, em 1997. Em 2016, o governo tenta garantir superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) de 0,5% do PIB ao fim do ano. O percentual representa R$ 30,5 bilhões, sendo R$ 24 bilhões de responsabilidade do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social).
A dívida pública federal encerrou 2015 em R$ 2,673 trilhões, maior nível da história, com alta de 21,7%. Segundo projeções do Tesouro Nacional, o endividamento público pode bater novo recorde este ano e encerrar 2016 entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões.
