O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse nesta terça-feira (7) que o governo estuda aumentar a taxa de retorno para atrair investidores a leilões de concessão no país.
Na semana passada, o ministério suspendeu a concessão de um terminal de fertilizantes no Porto de Santarém, no Pará, por falta de interessados.
"Esse leilão foi pensado em 2013, quando as perspectivas eram outras", afirmou Quintella, em entrevista durante inauguração de terminais no Porto do Açu, no Norte Fluminense.
Segundo ele, o aumento das taxas de retorno é uma das medidas em estudo pelo governo para um novo pacote de concessões, além do financiamento do BNDES.
Uma primeira reunião do grupo criado para discutir o tema será realizada em 15 a 20 dias.
As concessões têm sido citadas pelo governo interino como uma alternativa rápida para fomentar a recuperação da economia.
Quintella não quis adiantar quais serão os primeiros projetos na fila de licitações. Ele disse apenas que o governo vai oferecer primeiro "o que for mais fácil, o que tiver mais atratividade".
"Espero um programa robusto, com concessões de ferrovias e rodovias", disse, citando ainda projetos de aeroportos que estão mais adiantados, como o de Porto Alegre.
ORÇAMENTO
O ministro afirmou que está pleiteando ao Ministério do Planejamento um acréscimo em seu orçamento deste ano, dos R$ 5,5 bilhões aprovados para o mesmo volume de 2015, R$ 8 bilhões.
Segundo ele, do orçamento de 2016, R$ 3 bilhões foram usados para pagar restos do ano anterior e R$ 1,5 bilhão já estão comprometidos.
Dessa forma, argumentou, o ministério fica sem recursos para terminar obras já iniciadas, como a pavimentação da BR 163 e a duplicação da BR 101.
"Tivemos uma sinalização muito positiva do Planejamento neste sentido", informou.
