O governo federal prevê arrecadar quase R$ 400 mil neste ano apenas com imóveis no Mato Grosso do Sul. Apesar desse montante, os municípios onde estão esses bens devem receber apenas 20% do que for obtido.
A projeção feita pelo Ministério do Planejamento é que R$ 78.984,23 devem ser destinados a 20 cidades. Os imóveis nesses lugares vão render ao tesouro nacional em torno de R$ 394.921,13, conforme projeção.
A prefeitura que mais deve ser beneficiada pela regulação da lei 13.240, de 2015, é Corumbá. Está previsto a arrecadação de R$ 153.598,45 neste ano, sendo que R$ 30.719,69 ficarão para o governo local.
Em segundo lugar aparece Bonito, que deve garantir R$ 85.798,60 para a União e será transferido para a prefeitura R$ 17.159,72.
De acordo com o Ministério do Planejamento, esses recursos têm origem em foros, taxas de ocupação e laudêmios.
"Os foros ou taxas de ocupação são devidos quando há utilização privada de terreno pertencente à União. Trata-se de uma retribuição pecuniária pelo uso particular de um bem público", explicou nota oficial.
"O laudêmio, por sua vez, é pago somente quando há comercialização de imóveis da união", detalhou o ministério.
Esse dinheiro só ficará disponível para as prefeituras entre janeiro a 1º de fevereiro de 2017. Está é a primeira vez que há esse tipo de repasse.
MAIOR FATIA
Mato Grosso do Sul está longe de ser o estado com maior número de bens da União. Alagoas, por exemplo, tem arrecadação em apenas uma cidade, no caso Maceió, que ultrapassa os R$ 4,2 milhões. Na unidade federativa há outros dois municípios onde as taxas recolhidas estão acima do R$ 1,4 milhão.
A Bahia é um dos estados onde há mais imóveis do governo federal em uso. São 46 cidades na lista, sendo que somente em Salvador o valor arrecadado é de R$ 10,3 milhões.
Em Pernarmbuco, na capital Recife, o total previsto para arrecadar neste ano com imóveis chega a R$ 52.303.277,49.
Rio de Janeiro lidera o ranking de previsão em arrecadação na planilha divulgada pelo Ministério do Planejamento, com R$ 89.081.226,46 pagos à União a título de foros, taxas de ocupação e laudêmios neste ano.
Em São Paulo, a cidade de Barueri é que tem maior previsão para arrecadar com imóveis pertencentes ao governo federal. São R$ 76.875.418,59 previstos para entrar nos cofres públicos.
PREVISÃO EM MATO GROSSO DO SUL
Projeção de arrecadação e repasse para as cidades de Mato Grosso do Sul com relação a uso de imóveis. Foto: Ministério do Planejamento
