O Ministério dos Transportes terá cerca de 30 dias para analisar a possibilidade de o Brasil denunciar o acordo marítimo com o Chile. Após a pasta apresentar seus estudos, caso a Câmara de Comércio Exterior (Camex) continue favorável à denúncia, a saída efetiva do Brasil do tratado bilateral ainda demoraria cerca de quatro meses, segundo o Itamaraty.
A proposta de denúncia do acordo foi apresentada ontem (28), durante a primeira reunião da Camex no Palácio do Planalto após o presidente da República, Michel Temer, passar a presidir a câmara.
Segundo o ministro das Relações Exteriores, José Serra, entre os demais ministérios houve consenso de que o Brasil deve deixar o tratado. “O Ministério dos Transportes pediu um tempo para poder estudar, uma vez que afeta a área deles. Vamos ver o que os Transportes vão apresentar, mas a posição já está firmada entre os demais integrantes da Camex”, declarou Serra.
Firmado em 1974, o acordo marítimo com o Chile foi renovado por quatro anos em 2015. Isso significa que, sem a iniciativa de denúncia do Brasil, o acordo fica em vigor pelo menos até 2020. O acordo prevê que só navios com bandeiras brasileira e chilena podem transportar carga entre os países.
O tratado é remanescente de uma época em que houve uma série de acordos semelhantes, com o objetivo de incentivar a indústria de transporte marítimo. Atualmente, no entanto, setores da indústria e agronegócio defendem a extinção do acordo sob a alegação de que encarece o frete.
Para os empresários, hoje o acordo beneficia apenas duas empresas: a chilena Hamburg Süd e a brasileira Hapag Lloyd, ambas subsidiárias de grandes grupos da Alemanha. A questão voltará a ser debatida na próxima reunião da Camex.
