O Fundo de Participação dos Estados (FPE) pode trazer respiro para as contas públicas estaduais. De janeiro a março, a receita do Governo do Estado com o FPE foi de R$ 241,410 milhões, 10,77% a mais em comparação ao mesmo período do ano passado. No primeiro trimestre de 2016, o Estado havia recebido R$ 217,931 milhões por meio do fundo. Os dados são do Tesouro Nacional e já estão deduzidos os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Este incremento pode estar relacionado ao aumento do índice de participação de Mato Grosso do Sul no bolo do FPE. Conforme o secretário de Estado da Fazenda, Márcio Monteiro, até 2016, o coeficiente de Mato Grosso do Sul era de aproximadamente 1,8%. Já para este ano, o índice saltou para 2,15094%.
“O que é o fundo? É um bolo e, neste bolo, cada estado tem a sua parte, por meio do índice de participação. Então, se o bolo é menor, consequentemente o repasse, em valores reais diminuir. Os valores são definidos de acordo com a receita da União. Mas, como o nosso índice do ano passado para este melhorou, então, consequentemente, foi um pouco mais equilibrado. Uma coisa compensou a outra”, explicou Monteiro.
Reportagem completa está na edição do Correio do Estado.
