A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) criticou nesta quinta-feira (20) a decisão do governo Michel Temer de aumentar o imposto sobre os combustíveis para tentar resolver o rombo nas contas públicas.
A entidade divulgará uma nota em que se diz "surpresa" e "descontente" com o anúncio da equipe econômica de Temer e pedirá que o governo reconsidere a medida que dobra o PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, de R$ 0,38 para R$ 0,79 o litro.
Com isso, o litro do combustível poderá ficar até R$ 0,41 mais caro nas bombas.
Segundo os prefeitos, era preciso adotar uma solução que contemplasse não apenas o governo federal, mas também Estados e municípios que, afirmam, também são atingidos pela crise econômica.
De acordo com o texto ao qual a reportagem teve acesso, os prefeitos dirão que fizeram propostas alternativas aos ministérios da Fazenda e Planejamento, como a implantação da Cide municipal como alternativa para baratear o valor das tarifas dos transpostas públicos.
No entanto, argumentam, o "governo federal tem colocado obstáculos, mesmo com os estudos técnicos apontando que a proposta é deflacionária, já que um eventual aumento nos combustíveis seria contraposto por uma diminuição ainda maior nas tarifas de transporte coletivo".
A equipe de Temer estudou também um aumento da Cide, mas a proposta perdeu força exatamente porque seria necessário dividir o bolo entre Estados e municípios.
"Se o problema é de todos, as soluções também deveriam ser. Por isso os prefeitos pedem reconsideração em relação a essas medidas", completa a nota da FNP.
Confira a íntegra da nota:
"A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) manifesta surpresa com a decisão do governo federal de aumentar tributos sobre os combustíveis por meio de receitas não partilháveis com estados e municípios.
A crise econômica afeta gravemente todos os entes federados e as soluções deveriam contemplar esse cenário.
Há mais de um ano a FNP defendeu, para a equipe econômica do governo, a implantação da Cide municipal como alternativa para baratear o valor das tarifas de transporte público.
No entanto, o governo federal tem colocado obstáculos, mesmo com os estudos técnicos apontando que a proposta é deflacionária, já que um eventual aumento nos combustíveis seria contraposto por uma diminuição ainda maior nas tarifas de transporte coletivo.
Assim, a FNP registra sua posição de descontentamento com a postura do governo de cobrir o rombo federal sem contemplar os demais entes federados. Se o problema é de todos, as soluções também deveriam ser. Por isso os prefeitos pedem reconsideração em relação a essas medidas."
