Após ingressar com recurso na Secretaria Estadual de Fazenda questionando o índice de participação no rateio do bolo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2018, o Município de Campo Grande conseguiu a revisão do porcentual, que resultaria em perda de R$ 54 milhões aos cofres públicos por mês.
De acordo com tabela definitiva publicada ontem no Diário Oficial do Estado, o índice aplicado para a Capital, em 2018, será de 21,2194, aumento de 2,6044 pontos em relação ao porcentual provisório divulgado há dois meses (18,6150).
Apesar da recuperação, o índice ainda está abaixo do aplicado neste ano (2017), de 21,6061, e é inferior ao de uma década atrás – em 2007, era de 21,6052.
Ontem, durante agenda pública na Capital, o prefeito Marcos Trad (PSD) destacou que não havia razão para Campo Grande permanecer com o índice provisório anterior, mas ainda assim entendeu que a participação do município poderia ser maior, considerando o histórico da Capital.
Desde 2007, o índice foi crescendo ano a ano até atingir o pico de 25,3465 em 2012. Já em 2013, despencou para 23,5308 e continuou em decréscimo até 2015, quando chegou a 21,4061, o menor registrado desde 2004, segundo levantamento da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).
Em 2016 e 2017, houve uma pequena recuperação (respectivamente em 21,5338 e 21,6061), mantendo o parâmetro de dez anos atrás.
*Leia reportagem, de Daniella Arruda, na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
