Perto de encerrar o ano, a Prefeitura de Campo Grande intensificou a corrida em busca de recursos para conseguir fechar as contas, e mirou nos auditores fiscais para isso.
Tramita na Câmara de Vereadores projeto de lei que visa mudar o processo de gratificação dos auditores fiscais da Receita Municipal como forma de impulsionar a arrecadação.
Pelo projeto, o prêmio aos auditores, que antes era concedido anualmente, passará a ser concedido a cada três meses.
As metas financeiras de arrecadação serão programadas para cada trimestre pela Secretaria Municipal de Finanças, em conjunto com os membros da Comissão Permanente da Carreira de Auditoria Fiscal da Receita Municipal.
“Será destinado para pagamento do bônus aos Auditores Fiscais da Receita Municipal no valor equivalente a 10% do acréscimo alcançado. O valor apurado será rateado entre os servidores”, cita trecho do projeto de lei, que considera também auditores em funções de confiança ou cargo em comissão e durante o estágio probatório.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, a meta inicial será aumento da arrecadação acima da inflação. “Porém, este indicador poderá ser modificado conforme a necessidade”.
A média de salário dos auditores municipais é de R$ 20 mil por mês. Ainda há gratificações e outros benefícios.
De janeiro a setembro deste ano, a prefeitura arrecadou R$ 217,025 milhões somente com o ISS, o que corresponde a um incremento de 7,79% (R$ 15,679 milhões) em comparação ao mesmo período do ano passado.
*Leia reportagem, de Renata Prandini, na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
