O projeto de lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) foi aprovado pelo Senado Federal, na última terça-feira (12), e segue, agora, para sanção presidencial. O texto do projeto foi elaborado a partir de uma proposta do Ministério de Meio Ambiente, em parceria com o Ministério de Minas e Energia, o setor privado e a sociedade civil.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a política contribui para que o Brasil, por meio de maior produção e uso de biocombustíveis, cumpra os compromissos firmados no Acordo de Paris, alcance maior eficiência energética, e reduza a emissão de gases de efeito estufa.
O RenovaBio determina estratégia para reconhecer o papel de todos os tipos de biocombustíveis na matriz de energia nacional, tanto para a segurança energética quanto para a redução de emissões de gases. São biocombustíveis o etanol e o biodiesel, por exemplo, produzidos a partir do bagaço da cana-de-açúcar.
Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a produção total de etanol no Brasil, em 2016, foi de 28 bilhões de litro,s e a de biodiesel, de 3,8 bilhões. O País é o segundo maior produtor mundial de biocombustíveis.
O projeto de lei propõe a utilização de Crédito de Descarbonização de Biocombustíveis (CBIO), concedido a produtoras de biocombustível de acordo com a proporção de energia limpa por elas produzida. Quanto maior essa proporção, mais créditos a empresa terá. Os créditos serão negociados na Bolsa de Valores e comprados por setores que precisem deles como contrapartida pela emissão de carbono de suas próprias produções.
