O volume de autuações em Mato Grosso do Sul cresceu 157% em 2017, e totalizou R$ 1,068 bilhão de crédito tributário. Em 2016, o montante total no Estado ficou em R$ 416 milhões.
Segundo dados da Delegacia da Receita Federal de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande foram obtidos R$ 820 milhões relativos a fiscalizações e R$ 20 milhões de revisão de declarações. Já em Dourados, foram R$ 221 milhões de fiscalizações e R$ 7 milhões de revisão de declaração.
Segundo o delegado da Receita Federal em Campo Grande, Edson Ishikawa, o resultado se deve ao desempenho da fiscalização como um todo. “O bom resultado de crescimento se deve ao empenho dos auditores nos procesos de seleção de contribuintes e otimização do trabalho”, enfatizou.
Ele destaca que a Receita Federal faz a fiscalização para que não haja concorrência desleal. “A finalidade não é arrecadação mas sim que ambiente de negócios fique equilibrado”, afirmou. A otimização do sistema também foi citado pelo delegado como fundamental neste processo.
BRASIL
No País, a Receita Federal bateu recorde de autuações alcançando R$ 204,99 bilhões em crédito tributário, o maior valor desde 1968. Desse valor, no entanto, apenas R$ 638,4 milhões foram pagos até o momento. O restante, que equivale a 97,21% do valor lançado, está em fases intermediárias de cobrança ou correm em processos judiciais, ainda não julgados.
O valor total superou a expectativa de R$ 143,43 bilhões em fiscalizações para o ano e representa um montante 68,5% maior do que o valor lançado em 2016, que foi R$ 121,66 bilhões. A maior parte dos 204,99 bilhões, R$ 199,3 bilhões, advém de auditorias externas. Os demais R$ 5,6 bilhões, de revisão de declarações.
“É o maior resultado da série histórica, desde 1968. Esses números refletem sobretudo o trabalho dos auditores fiscais”, diz o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins.
Segundo Martins, ainda é necessária a conclusão dos processos tanto administrativos quanto na Justiça para medir quanto será efetivamente pago. Em média, processos de maior valor demoram dois anos para serem julgados administrativamente. Os demais, demoram cerca de seis anos. Ainda é possível processo judicial, que demora cerca de nove anos.
Em 2012, apenas 4,32% dos processos foram julgados improcedentes até dezembro de 2017. Isso representa 16,93% do valor total. “A nossa expectativa é que melhore em relação aos anos anteriores”, diz o subsecretário.
De acordo com o balanço do ano passado, os 8.969 maiores contribuintes representaram 79,36% das autuações. Eles respondem por 61% da arrecadação. Segundo o órgão, isso demonstra de forma transparente o foco no combate às infrações tributárias de maior relevância.
“Significa que a fiscalização dá muito mais atenção aos grandes tubarões que aos peixes pequenos. Dedicamos mais horas das nossas auditorias em combates grandes esquemas de evasão fiscal. A malha é em termos de valor de crédito tributário pequeno comparado às grandes evasões”, explica Martins.
A indústria responde pela maior parte do valor autuado, R$ 107,5 bilhões. O setor é seguido pela prestação de serviços, com R$ 21,1 bilhões e pelo comércio, com R$ 20,4 bilhões. Também entre os maiores, os serviços financerios foram autuados em R$ 15,3 bilhões.
A Receita calcula que o resultado financeiro indireto da Fiscalização, que em 2017 foi R$ 1,342 trilhões, é a própria arrecadação espontânea ou induzida decorrente da percepção do risco sobre o não cumprimento da norma tributária.
