A prorrogação antecipada da concessão ferroviária para a Rumo Malha Paulista, anunciada nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), facilitará as exportações da fábrica de celulose Fibria, que construiu um terminal intermodal em Aparecida do Taboado para escoar 1,95 milhão de toneladas/ano de produtos até o Porto de Santos. Isso porque a concessionária apresentou um projeto de investimentos de R$ 4,7 bilhões na melhora da malha nos próximos 30 anos.
A efetivação da renovação foi dada nesta sexta-feira pela ANTT, ao publicar no Diário Oficial da União a aprovação de estudos técnicos e os documentos jurídicos que tratam da proposta de prorrogação antecipada da concessão. A publicação ocorreu cinco meses após o Ministério dos Transportes enquadrar como prioritários projetos em infraestrutura ferroviária da Rumo Malha Paulista e da Rumo Malha Sul para fins de emissão de debêntures incentivadas, o que assegura às concessionárias benefícios fiscais na captação de recursos para investimento.
No documento publicado nesta sexta, é afirmado que o processo será encaminhado para apreciação do ministro dos Transportes e depois os autos serão encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU).
A prorrogação antecipada da concessão da Rumo Malha Paulista foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal em março do ano passado. A proposta renova a concessão por mais 30 anos. Segundo o PPI, a prorrogação também antecipará investimentos estimados em R$ 4,735 bilhões, que seriam feitos apenas a partir de 2030.
Esses investimentos vão gerar resultados significativos em termos de capacidade de transporte da Malha Paulista, elevando-a dos atuais 35 milhões de toneladas para cerca de 75 milhões de toneladas por ano.
Nos quase 2.000 quilômetros de extensão da malha serão feitas duplicações de trechos, ampliação de pátios, modernização de via e obras para mitigar os conflitos urbanos entre a ferrovia e os municípios atravessados pela ferrovia. A ideia é aumentar não apenas a capacidade de transporte da via, mas também a segurança nas operações. Também está prevista a aquisição de 196 locomotivas e 2.575 vagões.
Estas adequações que a Rumo Malha Paulista realizará vão beneficiar a Fibria Celulose, que construiu um terminal intermodal localizado às margens da BR-158, em Aparecida do Taboado, com capacidade para escoar as 1,95 milhão de toneladas de celulose por ano da unidade Novo Horizonte 2, que entrou em funcionamento em dezembro do ano passado. Essa produção será levada pela rodovia, em caminhões, até Aparecida do Taboado, a 140 km de Três Lagoas, para ser embarcado em trens até o Porto de Santos.
Até agora, a produção da fábrica era transportada por rodovia até um armazém no próprio município, depois usava a malha ferroviária Oeste, que sai do município e vai até o porto de Santos.
Confiante
Sem mencionar a aprovação da ANTT, o secretário especial adjunto da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), José Carlos Medaglia Filho, afirmou nesta sexta-feira que o governo está confiante na assinatura do aditivo ainda este ano. Isso implicaria um ganho de melhora na malha da Rumo que acessa o porto”, disse. A manifestação foi feita em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que debateu desafios do porto de Santos.
O governo recebeu cinco pleitos de prorrogação antecipada, contando o da Malha Paulista. “Queremos renovar as cinco antecipadamente, em vez de esperar dez anos até haver nova licitação. Avaliamos o comparativo entre o custo de não fazer e o de fazer. Prorrogando, podemos aumentar mais rapidamente a capacidade de movimentação”, completou Medaglia.
