O repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deverá crescer 15% em novembro em relação ao mês anterior. A previsão é do Tesouro Nacional e com isso a estimativa da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) é que a transferência do fundo constitucional totalizará R$ 84,762 milhões até o último repasse, previsto para o dia 30 deste mês. Em outubro, o repasse para divisão proporcional entre as 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul fechou em R$ 73,9 milhões, ainda segundo a Assomasul.
Estimativa divulgada esta semana pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda, indica uma pequena recuperação no Composto por 22.5% de tudo que o País arrecada do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda), o FPM é transferido para a conta dos municípios brasileiros a cada 10 dias do mês.
Dados da STN revelam ainda que o FPM deve ser maior 9% em novembro agora em comparação ao mesmo período do ano passado, quando repasse totalizou R$ 77,614 milhões, à época.
DEZEMBRO
Ainda conforme as previsões otimistas da Secretaria do Tesouro Nacional, a transferência do fundo em dezembro será 25% maior a que está estimada para novembro agora.
O presidente da Assomasul, Pedro Caravina, aconselha aos prefeitos cautela nos gastos nesse período do ano por conta do fechamento da folha de pagamento, incluindo o décimo terceiro salário dos servidores municipais.
