Com a proximidade da Black Friday, dia de promoções que acontece nesta sexta-feira (23) no comércio eletrônico e varejo físico e já se tornou uma das principais datas de compras no Brasil, multiplicam-se as possibilidades de ofertas atrativas para o consumidor adquirir produtos desejados há tempos ou adiantar as compras natalinas, porém os cuidados com fraudes também devem ser redobrados.
O alerta é da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon/MS), que somente na edição da mega campanha do ano passado em Campo Grande (considerando também o período de antecipação das ofertas, a chamada Black Week), registrou mais de 600 reclamações, a maioria relacionada a compras virtuais.
Com o objetivo de orientar quem vai às compras e também atender possíveis denúncias de irregularidades, a autarquia vai montar, pelo segundo ano consecutivo, posto volante no centro da Capital. A van do Procon ficará no cruzamento da 14 de Julho com a Barão do Rio Branco, durante o horário de funcionamento do comércio, no dia de Black Friday.
O titular do Procon-MS, Marcelo Salomão, destaca que a Black Friday é um momento de demanda altíssima, inclusive para as compras de Natal e a maioria dessa demanda é no meio online, o que requer maior atenção por parte do comprador.
“O que nos orientamos no ato da compra? Em primeiro lugar, que o consumidor verifique se no site escolhido há o cadeado de segurança e se há reclamações no Procon; também se ele é demandado nos sites de defesa do consumidor. É importante ainda o consumidor printar todas as telas e guardar os e-mails.
Outra dica é preferencialmente comprar no cartão de crédito, pois assim, caso tenha algum dissabor, é mais fácil conseguir a restituição do valor de compra. Quando finalizar, verifique se no preço final está incluído o preço de frete e procure documentar essa informação nas compras, lembrando que no caso de compras online, o consumidor tem o direito de arrependimento (devolução do produto e ressarcimento do que pagou em até sete dias corridos após a data da compra”, orientou.
No caso das compras presenciais, Salomão esclarece que o fornecedor não é obrigado a fazer promoção e dá o desconto que quiser, mas se o fizer, é obrigado a cumprir o desconto. “No ano passado, tivemos muitas reclamações por causa dessa situação”, lembrou.
Por isso, aconselha, alguns dias antes da promoção é importante que o consumidor fique com a oferta do produto que ele quer adquirir e comece a monitorar (as variações de preço) esse produto, para realmente saber se está com o desconto oferecido. “O que a gente orienta é monitorar o produto que quer e não comprar aleatoriamente. Também é importante que o consumidor vá às compras levando as ofertas, para conferência”, destacou.
Quanto às garantias, enfatiza o superintendente do Procon-MS, o direito do consumidor é assegurado mesmo em caso de promoção. “É comum estabelecimentos com a publicidade ‘não trocamos produtos da promoção’, mas se o produto tiver vício, defeito ou dano, é garantido ao consumidor o direito de troca, conserto ou até devolução do valor pago”, ressaltou.
Punição
Estabelecimentos que não solucionarem as irregularidades estão sujeitos a sanção administrativa e multa que varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil, por infrações como fraude, indução do consumidor ao erro e propaganda enganosa.
Embora a fiscalização seja intensificada somente na data da Black Friday, o Procon já está de prontidão para denúncias durante a semana que antecede a campanha (Black Friday). “Hoje, recebemos uma denúncia de um consumidor de Campo Grande, que fez compra online de aparelho eletrônico, o produto veio com defeito, mas o estabelecimento não fez a troca do produto”, informou.
