Equipe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve vir a Mato Grosso do Sul ainda neste mês para discutir com o Governo do Estado o processo de desestatização da Companhia de Gás do Estado de MS (MSGás). Na reunião, serão apresentados dados e informações coletadas até o momento pelos estudos técnicos e de estruturação e implementação da desestatização da distribuidora de gás natural do Estado, de acordo com informações repassadas ao Correio do Estado pela assessoria de imprensa do governo estadual.
As discussões em torno da desestatização da MSGás já duram quase dois anos. Nesse período, o BNDES realizou o regramento do processo, estabelecendo critérios como a regulação da forma e dos prazos de pagamento da remuneração da instituição financeira, os ressarcimentos dos gastos com serviços de terceiros necessários à estruturação e a implementação da desestatização da distribuidora sul-mato-grossense. Há seis meses, também foi realizada licitação para contratar as empresas que coordenarão o modelo de estruturação e desestatização.
Na época em que foi concluída a licitação das empresas responsáveis por levantar a viabilidade da desestatização da MSGás, segundo informado pela diretoria da própria distribuidora, a expectativa era de que os trabalhos levassem em torno de seis meses para serem concluídos, possibilitando que a companhia fosse a leilão ainda no segundo semestre de 2018, no entanto essas previsões não se confirmaram. No Estado, o processo de desestatização da companhia é acompanhado pela Secretaria Especial de Parcerias Estratégicas, vinculada à Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Ainda segundo informações da assessoria de imprensa do Governo estadual, a desestatização continua em fase de estudo e ainda não há prazo para conclusão do processo.
RIQUEZA
A MSGás ainda não publicou relatório demonstrativo administrativo-financeiro referente ao ano de 2018; no entanto, somente no ano de 2017, a receita líquida gerada pela distribuidora alcançou o montante de R$ 418,9 milhões, segundo balanço divulgado em abril do ano passado.
Do total em receita gerada em 2017, R$ 222,7 milhões foram distribuídos para o segmento termelétrico, R$ 173,6 milhões para o industrial, R$ 12,3 milhões para o de serviços, R$ 4,8 milhões para veicular, R$ 3,1 milhões para comercial, R$ 1,4 milhão para residencial e R$ 808 mil para cogeração.
Ainda conforme os dados do relatório, o lucro líquido da companhia foi de R$ 15,2 milhões no exercício de 2017, montante 17% superior a 2016 (R$ 12,9 milhões).
Quanto à riqueza gerada pela empresa, em 2017, esse valor alcançou o patamar de R$ 66 milhões, sendo R$ 17,7 milhões com o pagamento de salários e encargos, R$ 31,3 milhões com recolhimento de tributos, R$ 600 mil com aluguéis, R$ 1,3 milhão com juros e encargos financeiros e R$ 15,2 milhões de lucro adicionado.
Procura por compra direta de gás tem avanço
Diretores das cinco concessionárias de distribuição de gás natural canalizado que atuam nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e que são atendidas pelo GASBOL reuniram-se esta semana, em Campinas (SP), para analisar preliminarmente as propostas recebidas na Chamada Pública para aquisição de gás natural. O prazo de entrega das propostas terminou no dia 29 de março e foram recebidas 51 propostas, de 15 empresas diferentes, fato que surpreendeu positivamente os executivos.
Dentre as empresas que apresentaram propostas estão seis players globais, três comercializadoras, três de gás de síntese/renovável e três de GNL small scale. A previsão de conclusão desta etapa de verificação da aderência/conformidade das propostas ao edital é final de abril. A segunda etapa tratará do nivelamento das propostas e da solicitação de eventuais informações complementares, o que tem prazo estimado de 90 dias para ser finalizada. A terceira etapa já é a fase de negociação individual de cada distribuidora com as empresas, já que a chamada é coordenada pelas distribuidoras, mas os contratos são individuais e baseados nas necessidades de cada companhia.
Chamada Pública
Composta pelas empresas COMPAGAS (Companhia Paranaense de Gás), GasBrasiliano (Gas Brasiliano Distribuidora), MSGÁS (Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul), SCGÁS (Companhia de Gás de Santa Catarina) e SULGÁS (Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul) a Chamada Pública Coordenada, com volume total de aquisição de aproximadamente 10 milhões de m3/dia, visa encontrar novos agentes interessados na oferta do gás natural que atendam as expectativas do mercado.
Com o início do suprimento previsto para o ano de 2020, a iniciativa foi tomada após a elaboração de estudos específicos que indicaram a oportunidade de formatação conjunta de um edital e termo de referência para este fim. Juntas, as cinco distribuidoras atendem mais de 134 mil consumidores de gás natural e possuem mais de 4,4 mil quilômetros de redes de distribuição em 161 municípios.
