Com objetivo de identificar irregularidades nas despesas declaradas por profissionais liberais de várias regiões brasileiras, referente à declaração do Imposto de Renda no período de 2015 e 2018, a Receita Federal iniciou nesta terça-feira (23), a Operação Pandora.
Em Mato Grosso do Sul, foram identificadas 350 pessoas com divergência na declaração de despesas. Os rendimentos apresentados somaram R$ 214 milhões, no entanto, conforme explicado pelo auditor-fiscal da Receita Federal em Campo Grande, Edson Ishikawa, este total representa apenas 27,2% das deduções de livro caixa.
A fim de oferecer oportunidade para o profissional identificar a inconsistência e realizar a correção, informadas em Livro Caixa, referente aos anos -calendário 2014 a 2017, solicitando a retificação das declarações do Imposto de Renda. Foram encaminhadas notificações escritas, via Correios e Telégrafos. O prazo para responder aos questionamentos da Receita Federal é 14 de maio e o não cumprimento será passível de autuação e multa.
"Neste momento é a fase de colocar o contribuinte a par da situação, a fim de oferecer oportunidade para que ele esclareça ou não, as divergências. Se forem constatadas e não justificadas, o titular receberá um auto de infração, a partir de 17 de junho. Já os declarantes que buscarem a Receita espontâneamente terão oportunidade pagar as pendências de forma parcelada", esclarece Ishikawa.
SOBRE A OPERAÇÃO
Esta é a 2ª fiscalização realizada na 1ª região fiscal, dando continuidade à operação de mesmo nome realizada em Goiás pelo grupo de Operações Especiais da Delegacia da Receita Federal em Goiânia e Anápolis.
Em Mato Grosso do Sul foram identificados 77,07 mil profissionais liberais, pelo cadastro de Declaração de Imposto de Renda de Pessoas Físicas, no período de 2014 a 2017. Ao todo, foram declarados R$ 4,64 bilhões em rendimentos tributáveis, de atividades sem vínculo empregatício. Deste total, R$ 786 milhões foram escriturados em livro caixa, detalhou a Receita.
Para o chefe da fiscalização, Marcos Más, o procedimento de notificação e correção deverá ser tranquilo. "Esperamos não ter novidades e reforçamos que os comunicados não tem caráter punitivo, apenas informativo", conclui.
O termo da operação, refere-se à Caixa de Pandora, narrativa da mitologia grega que descreve o envio de Pandora à terra por Zeus, acompanhada por uma caixa e a recomendação de jamais abri-la, uma vez que dentro dela, os deuses haviam inserido um rol de males aos homens. Imbuida de curiosidade, Pandora acabou abrindo a caixa, liberando todas as mazelas que continha, mas fechou antes que a esperança pudesse sair.
As despesas declaradas em livro caixa, em razão da amplitude do rol de documentos que podem comprovar sua escrituração, são de conteúdo cuja verificação é mais onerosa, constituindo verdadeira caixa de Pandora para a Receita Federal.
Depois de aberta a caixa (analisando as despesas), veremos muitos males saindo (despesas sem comprovação, gastos fraudulentos, sonegação tributária), mas ainda restará a esperança (mudança de comportamento dos infratores).
*Matéria editada às 18h39 para acréscimo de informações
