A voracidade do governo federal na cobrança de impostos sem nenhuma contrapartida aos contribuintes está elevando a carga tributária a níveis fora da normalidade. De janeiro até ontem, os contribuintes sul-mato-grossenses já pagaram R$ 682 milhões a mais em impostos federais, estaduais e municipais no Estado, em relação ao montante recolhido no mesmo período de 2018, de acordo com os dados do Impostômetro da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande.
A ferramenta, que representa o total de multas, taxas, contribuições e impostos pagos desde o primeiro dia do ano, aponta que em valores esse montante chegou a R$ 9,64 bilhões, crescimento de 7,6% em relação ao contabilizado no mesmo intervalo do ano passado (quando foram pagos R$ 8,96 bilhões).
Enquanto o total de impostos pagos pelos consumidores e empresas atinge cifras astronômicas, o governo federal fica omisso, nega ajuda aos estados e nem sequer discute baixar juros.
Retração na economia com menor crescimento do PIB, abismo fiscal, redução nos investimentos e repasses a programa sociais e à educação e alta no desemprego são temas recorrentes no cenário nacional (veja matérias abaixo).
O Governo também atrela a ajuda financeira aos estados à aprovação da reforma da Previdência, enquanto navega em um turbulento mar de trapalhadas fiscais.
Exemplo disso é o fato de o governador do Estado, Reinaldo Azambuja, ter ido, pelo menos, quatro vezes a Brasília pedir ajuda nas finanças em relação a repasses devidos na Lei Kandir e à cessão onerosa e voltar de mãos vazias, assim como demais governadores de estados ainda em situação mais complicada que de Mato Grosso do Sul.
Campo Grande
Somente em Campo Grande, o total de impostos pagos pelo contribuinte alcançou a cifra de R$ 455 milhões, avanço de R$ 8,3% em relação a 2018. Entre 1º de janeiro e 15 de maio do ano passado, o total de impostos pagos na capital sul-mato-grossense foi de R$ 420 milhões.
Quando considerado o panorama nacional, os contribuintes brasileiros já pagaram neste ano (dados parciais do Impostômetro contabilizados até ontem) R$ 944 bilhões em tributos, R$ 52 bilhões a mais que no mesmo período de 2018, ou o equivalente a 5,8% de aumento.
Segundo o diretor da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), Gilberto Félix, é recorrente o aumento da carga de impostos nacional, estadual e municipal, assim como o crescimento da arrecadação todos os anos, porém, cada vez mais o custo tributário cresce e a sociedade e o cidadão não recebem a contrapartida em atendimento e serviços.
“A função do imposto é devolver o que foi recolhido em benefícios e não se tem, por exemplo, saúde, educação e segurança melhores. É importante deixar claro que quem recolhe imposto não é só a empresa, mas os cidadãos. O imposto está embutido no custo do produto e quem realmente suporta toda essa alta carga tributária é o cidadão comum. Os custos sobem cada vez mais e não se vê o retorno, o imposto arrecadado não cumpre a sua função”, pontuou.
No aspecto econômico, ressalta, há menos geração de empregos e o custo de vida fica mais alto, o que também atrapalha o empresário para a realização de investimentos. “Esse custo tributário torna a atividade empresarial quase que impraticável, gera recessão econômica e atrapalha a sociedade como um todo, já que não há o retorno esperado. Não é um problema de arrecadação e, sim, de má gestão do dinheiro público”, alerta.
Em relação às medidas prometidas pelo atual governo federal para aliviar o impacto da alta carga tributária sobre o contribuinte e o que de fato foi entregue até o momento, o diretor da ACICG destaca que algumas ações, como a desburocratização e a simplificação dos modelos de negócios, são bem-vindas, mas não terão eficácia se forem isoladas.
“Temos problemas sérios para serem resolvidos. Quando falamos em reforma da Previdência, esse é um problema que gera ineficácia na gestão do dinheiro público e é urgente que se resolva. Algumas ações são bem-vindas, mas são tantas [as reformas e mudanças que precisam ser feitas] que não serão resolvidas de imediato nem numa única gestão. É preciso haver um programa de governo para isso. Vemos com bons olhos, mas entendemos que o processo é muito mais moroso”, comentou.
Ainda conforme Félix, a redução da carga tributária também faz parte desse conjunto de ações que o empresariado espera, porém, precisa estar alinhada com um programa de Estado, e não apenas de governo.
“Para se reduzir carga tributária, [o governo federal, estadual e municipal] vai reduzir a arrecadação e, se isso acontecer, terá que reduzir custo e despesas da máquina pública. Não vai fechar a conta. Por isso, para reduzir a carga tributária, tem que fazer o mesmo com a máquina pública. Isso passa pela reforma da Previdência, pela redução de privilégios, de custos, enfim, por uma série de fatores”, finalizou.
