Mato Grosso do Sul terá mais de R$ 2 bilhões em recursos disponíveis para contratação pelos setores rural e empresarial pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste no ano que vem. Programação orçamentária para o FCO 2020 foi aprovada nesta segunda-feira (2) pelo Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).
O Estado terá 24% do total, sendo R$ 1,710 bilhão em recursos operacionalizados pelo Banco do Brasil, além de R$ 201,2 milhões que poderão ser financiados por bancos cooperativas (ação que depende de mudança de legislação federal para vigorar) e R$ 100,6 milhões contratados via Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Conforme o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, que também é presidente do Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo FCO, afirmou que o Fundo é a principal fonte de financiamento do desenvolvimento do Estado.
“O FCO tem como objetivo reduzir as desigualdades e contribuir para o desenvolvimento dos municípios e estados do Centro-Oeste e em Mato Grosso do Sul tem sido principal agente de financiamento nos últimos anos, com grande participação das pequenas empresas que são parte ativa do desenvolvimento econômico estadual”, disse.
O FCO rural pode ser contratado em duas modalidades, com taxa de juros pré e pós fixada. Apesar da possibilidade, 100% das operações do FCO rural em 2019 foram feitas com taxas pré-fixadas, que variam de 5,21% a 8% ao ano, conforme o porte da empresa e a linha contratada. No empresarial, a taxa de juros é pós-fixada.
Entre as prioridades setoriais estão a contratação para produções que agreguem valor à cadeia alimentícia, integração lavoura-pecuária no rural, investimento em tecnologia, biossegurança e turismo. Já nas prioridades espaciais, estão os municípios localizados na faixa de fronteira e de média renda.
Os recursos do FCO são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio do Banco do Brasil. Possibilitam o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração – aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone.
* Com assessoria