A Prefeitura de Campo Grande já arrecadou R$ 263 milhões com os pagamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020. O prazo para pagar à vista imposto com desconto de 20% terminou na sexta-feira (10). O secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, disse ao Correio do Estado que o município angariou mais de R$ 100 milhões somente no último dia.
De acordo com o secretário o resultado foi positivo. “Nós arrecadamos R$ 263 milhões neste ano, um crescimento de 14% em relação ao ano passado quando nós tínhamos angariado R$ 230 milhões no mesmo período. Só no último dia 10 nós arrecadamos mais de R$ 100 milhões, representa um crescimento bom, deve ser comemorado”, disse Pedrossian Neto.
O prazo para receber o desconto de 20% no pagamento à vista terminou na sexta-feira, o desconto agora passou para 10% para quem se regularizar até 10 de fevereiro. Já para o pagamento parcelado, em até 10 vezes, dependendo do valor, o desconto é de 5%. O desconto será concedido por parcela, desde que quitada até a data de seu vencimento.
Conforme informou o secretário municipal, apesar de ser um bom resultado é preciso observar os próximos meses. “Convém não ser muito otimista, porque esse aumento pode se traduzir em queda do valor parcelado. Pode ser que as pessoas tenham optado por pagar mais à vista e vamos ver uma queda na arrecadação do IPTU mensal daqui para a frente. Então a gente precisa verificar se esse efeito vai ou não ocorrer. Mas de qualquer forma é um bom resultado que nesse momento nós temos que comemorar”, concluiu Pedrossian Neto.
Conforme o Decreto nº 14.056, de 19 de novembro de 2019, que dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do IPTU e taxa para o exercício 2020, publicado no Diogrande no dia 20 de novembro, o tributo será parcelado em conformidade com os valores.
Para impostos de até R$ 50 o pagamento será realizado em parcela única; duas parcelas serão permitidas acima de R$ 50 até R$ 100; para parcelamento em três vezes , os valores tem de ser acima de R$ 100 até R$ 150; quatro parcelas para tributos acima de R$ 150 até R$ 200; em cinco parcelas os valores acima de R$ 200 até R$ 250; seis parcelas com valores acima de R$ 250 até R$ 300; sete parcelas acima de R$ 300 até R$ 350; acima de R$ 350 até R$ 450 pode ser parcelado em oito vezes; nove parcelas para valores acima de R$ 450 até R$ 500; e ainda podem parcelar em dez vezes aqueles com IPTU acima de R$ 500.
Cada parcela do imposto tem vencimento programado para o dia 10 de cada mês, a começar em janeiro, terminando em novembro. A prefeitura informou que só será concedido desconto no pagamento do IPTU e Taxa do exercício de 2020, aos contribuintes que não tenham débitos de qualquer natureza, inscritos em Dívida Ativa e que o pagamento seja efetuado até as datas dos seus respectivos vencimentos.
Anualmente, os valores do metro quadrado, que são usados como parâmetro para as cobranças, são reajustados levando em consideração a inflação. Este ano, o IPTU ficou 3,22% mais caro. Esse porcentual é menor do que a variação entre os anos de 2018 e 2019, quando o aumento foi de 4,26%.
