A Prefeitura Municipal de Campo Grande teve de se virar para pagar o 13º salários dos servidores municipais em 2019 e não quer repetir a situação neste ano. Segundo o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, a prefeitura precisou deixar algumas contas para trás para cumprir com o compromisso com os funcionários.
Entre as contas que ficaram para depois, estão as despesas com a coleta de lixo e recursos para hospitais. “Ano passado para pagar o 13° foi uma luta, deixamos de pagar algumas contas. Como faltaram muitos recursos ao longo do ano a gente foi obrigado a remanejar alguns recursos e pagar despesas correntes com a intenção de fazer a reposição, tal como no orçamento doméstico tivemos imprevistos e nós tivemos mais dificuldades. Buscamos uma estratégia no final de 2019, o prefeito Marcos Trad determinou que déssemos prioridade no pagamento do décimo salário aos servidores. A secretaria contingenciou o pagamento de alguns fornecedores que temporariamente tiveram alguma inadimplência e nós conseguimos juntar o recurso na data correta”, explicou Pedrossian Neto durante a prestação de contas realizada na manhã desta terça-feira (12) na Câmara Municipal de Campo Grande.
Segundo o gestor, no final do ano algumas dessas despesas contratualizadas passaram como restos a pagar no orçamento, mas em janeiro e fevereiro já foram cumpridos alguns desses compromissos. “As despesas o significa que nosso caixa poderia estar mais alto esta mais limitado mas nós vamos buscar mais alternativas para essa situação.
O secretário afirmou que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) será o principal foco da administração municipal em 2020 para “salvar’ o caixa apertado. “O imposto é a principal forma de resolver”, disse Pedrossian Neto. Ele lembra que Campo Grande perdeu com a redução de mais de 10% na fatia do rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O índice definitivo de participação de Campo Grande caiu de 20,48% em 2019 para 18,15% neste ano. A prefeitura busca formas de compensar ou pelo menos reduzir as perdas com o recurso que é um dos mais importantes para os cofres da Capital. “Nós recorremos sobre a redução, mas perdemos o recurso. A alternativa que a prefeitura está buscando para compensar as perdas. Vamos tentar parcerias com o Governo do Estado nas áreas da saúde e infraestrutura para tentar mitigar as perdas”, explicou.
Conforme o secretário havia dito ao Correio do Estado, a redução do repasse trará um decréscimo de R$ 3,7 milhões ao mês para o município. Cerca de R$ 45 milhões de recursos a menos para a Capital. “É uma perda considerável na nossa receita do ICMS, que é a principal receita mensal. Então é uma preocupação muito grande, estamos buscando alternativas para compensar essa perda. Vamos continuar fazendo esse trabalho de aumento na eficiência da arrecadação dos tributos próprios. Vamos continuar o diálogo institucional junto ao governo do Estado”, considerou Pedrossian Neto.
POUPANÇA
Sobre o planejamento financeiro para 2020, além de angariar recursos com o Estado, a prefeitura planeja poupar para não chegar ao fim do ano com dificuldades. “A solução é uma conversa entre o prefeito e o governador para ajudar a cidade. Campo Grande gasta muito com hospitais São aporte significativos. Estamos gastando mais de 30% na área da saúde. O governo quer ajudar mais nessa parte da saúde, governador se mostrou solicito, mas não tem nada concretizado ainda. Temos apoio também na infraestrutura”, explicou Pedrossian Neto.
Pedrossian explicou que nos dois primeiros meses do ano a entrada dos impostos (IPTU e IPVA) aliviam a pressão da gestão financeira, mas que precisa começar a planejar as despesas do ano todo desde já. “Nossa ideia é buscar provisionar a maior parte possível do 13º para uma conta separada para que nós não tenhamos contratempo no pagamento do direito do trabalhador. Claro que há bastante pressão no nosso orçamento quando são esperados déficits. A partir de março, sobretudo por conta de reduções do ICMS, diminui nossa capacidade de previsão de recursos no fim do ano. Como nos últimos três anos, teremos responsabilidade e prudência, e atravessaremos mais um ano honrando com as obrigações dos trabalhadores e investindo na nossa cidade”, finalizou o secretário.
