Decreto que inclui a construção civil como atividade essencial foi publicado hoje pelo governo federal. O presidente Jair Bolsonaro já tinha anunciado a assinatura desse decreto, após reunião com empresários no Supremo Tribunal Federal (STF). O setor acredita que a mudança é positiva para seguirem trabalhando e esperam uma recuperação pós pandemia.
O Decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula no período da tarde, inclui também as atividades industriais como essenciais, mas faz a ressalva de que, nesse caso, desde que "obedecidas as determinações do Ministério da Saúde".
Conforme informações do Estadão Conteúdo, o presidente disse que está fazendo isso para que alguns setores da economia possam funcionar durante a pandemia. A lista das atividades consideradas essenciais está definida pelo Decreto 10.282, de 20 de março, o primeiro ato editado sobre o tema, definindo serviços públicos e atividades que deveriam ter resguardado o exercício e funcionamento por serem considerados "indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população".
"Vamos colocar novas categorias com responsabilidade e observando as normas do Ministério da Saúde. Porque senão, depois da UTI, é o cemitério, e não queremos isso para o Brasil", disse nesta quinta-feira (7) o presidente Jair Bolsonaro ao falar do decreto.
Para a executiva SBS Empreendimentos, Phaena Spengler, é importante o reconhecimento, mas os cuidados devem ser tomados. "Saber que o Governo Federal reconhece nosso setor como essencial é muito importante, porque nos dá mais confiança para trabalhar. Estamos com uma visão otimista, porém bastante cautelosos com a saúde de nossas equipes e clientes. Tudo que pode ser feito de maneira remota, continuará desta forma. Nas obras estamos com cuidado rigoroso com higiene e distanciamento e em franco andamento de todo nosso planejamento", disse.
O presidente da Associação dos Construtores de Mato Grosso do Sul (Acomasul), Adão Castilho, diz que a notícia é excelente. “Estamos trabalhando dentro do possível, o governo está dando assistência e com a queda dos juros básicos temos um incentivo a novos financiamentos”.
Castilho lembra que os incentivos para o setor são importantes, mas que existem dificuldades enfrentadas pelo segmento. “Reduzimos 50% do quadro de funcionários para não parar. Queremos continuar, mas dependemos dos outro setores crescerem também, porque se não tivermos para quem vender os imóveis não adianta construir. Acreditamos que o setor vai reagir após a pandemia e vamos nos recuperar”, considerou.
