O cancelamento ou adiamento de feriados é discutido em diversos setores, entre eles, o produtivo, e já é foco de projetos legislativos pelo País. Para o poder público, o incremento pode chegar a R$ 112 milhões em Mato Grosso do Sul.
Até o fim do ano, são seis feriados, dos quais um municipal e cinco nacionais, além de Natal e Ano-Novo, que estão fora da lista. A arrecadação diária da Prefeitura de Campo Grande é de R$ 2 milhões em dias normais e de R$ 1,4 milhão no período de pandemia. Com seis dias úteis a mais, a prefeitura teria um incremento de R$ 12 milhões (ou R$ 8,4 milhões, considerando a arrecadação atual).
Como a Divisão do Estado cai no fim de semana, nenhuma data tipicamente sul-mato-grossense entraria na lista, assim como o Dia de Santo Antônio, que em 2020 já será em um sábado. Portanto, a administração estadual teria cinco dias a mais para fechar o ano. A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gira em torno de R$ 500 milhões mensais, a média diária considerando os dias úteis é de R$ 20 milhões. Com cinco dias a mais, o valor chegaria a R$ 100 milhões.
Segundo o economista Márcio Coutinho, quando você cancela os feriados, eles se tornam dias normais. “As pessoas vão consumir, os governos estarão arrecadando normalmente, então, se você tem menos feriados, existe um consumo maior e a arrecadação consequentemente é maior também”, explicou.
Coutinho ainda ressalta que, com o isolamento social, a arrecadação pode ser menor. “O consumo é inibido com o medo das pessoas de saírem, algumas cidades estão mais fechadas do que outras, então, é complicado cravar uma estimativa”, disse.
MUDANÇA NOS HÁBITOS
A estratégia é uma tentativa de amenizar os impactos financeiros causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) para o setor produtivo e para as administrações públicas. Para o economista da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), Normann Kallmus, a mudança nos feriados acabaria influenciando nos hábitos das pessoas.
“Aqui em Campo Grande, por exemplo, as pessoas costumam viajar para outros lugares dentro do Estado e até mesmo para outros estados e fazem o que chamamos de vazamento de PIB [Produto Interno Bruto], ou seja, deixam de gastar aqui para gastar em outros locais. Com o cancelamento dos feriados, os próprios comerciantes ficarão aqui para abrir o comércio, os funcionários também e todos deixarão de gastar em outros lugares para gastar na Capital”, explicou Kallmus.
Um impacto que poderia ser negativo é que a cidade acaba recebendo menos visitantes também. De acordo com o economista, isso não será um problema, já que com o turismo parado e com ou sem feriado a Capital não receberia visitantes nos próximos feriados.
“Uma coisa é certa, os feriados trazem a queda no faturamento mensal das empresas. Caso o adiamento ocorra, os comerciantes também terão de se adaptar e se planejar para atrair mais esses clientes para as lojas”, reforçou Normann Kallmus.
APOIO
A proposta já recebeu apoio de parlamentares em todo o País, além de ruralistas, comerciantes e políticos de Mato Grosso do Sul. A Medida Provisória (MP) 927/2020, que estabelece meios trabalhistas para o enfrentamento da crise da Covid-19, estabeleceu a possibilidade de antecipação de feriados, prevista no artigo 13. Além das férias, no estado de calamidade pública as empresas poderão antecipar feriados não religiosos federais e locais.
A medida, que já está em vigor, permite que sejam antecipados feriados para descontar do banco de horas. Só que a MP traz uma lacuna ao não detalhar quais datas comemorativas podem ser antecipadas.
Em outros países como China, Japão e Portugal, os feriados são realocados para datas específicas e não há pausas na produção mensal, como ocorre atualmente no Brasil.
No Senado e na Câmara, foram apresentados onze projetos de lei que tratam do cancelamento, adiamento ou redução de feriados no País. A maioria deles foi apresentada neste ano, desde que a pandemia da Covid-19 chegou ao Brasil.
