A Latam Linhas Aéreas não suportou o colapso no setor diante da Covid-19 e abriu processo de reorganização financeira nos Estados Unidos, medida equivalente à recuperação judicial brasileira. Em nota encaminhada a todos os clientes, a empresa disse que opera apenas com 5% de todos os voos comerciais.
O artigo 11 do Código de Falências norte-americano permite que as companhias fiquem protegidas das cobranças dos credores até que haja consenso sobre como as pendências serão pagas.
A primeira etapa será uma audiência que estabelecerá o marco legal para o início da recuperação, conforme informou a Latam em seu site oficial. A partir daí, um plano para quitação das dívidas é montado.
Os credores se reúnem em uma espécie de assembleia e votam o plano. Uma vez aprovado, a empresa começa a cumpri-lo.
No Brasil funciona de maneira semelhante. Todo o processo é conduzido na esfera judicial e acompanhado por uma empresa especializada na área, nomeada pelo magistrado que conduz o caso.
A Latam disse que o processo de reorganização não se aplicará às entidades constituídas da companhia no Brasil, Argentina e Paraguai devido à natureza das dívidas locais. “Independentemente disto, todas as afiliadas poderão seguir operando segundo permitam as restrições de viagem e a demanda de passageiros”, informa a nota.
Na mensagem enviada aos clientes, a companhia reforça que todas as passagens, vouchers, e/ou qualquer forma de crédito continuarão sendo honrados, bem como as parcerias com agências existentes.
Um número de telefone foi disponibilizado aos clientes que tenham dúvidas sobre o assunto: +1 (929) 955-3449 ou +1 (877) 606-3609, nos Estados Unidos e no Canadá, respectivamente.
