Infraestrutura envia projeto de concessão da BR-381/262 ao Tribunal de Contas

O Ministério da Infraestrutura enviou nesta terça-feira (11) ao Tribunal de Contas da União (TCU) o projeto de concessão da BR-381/262, entre Minas Gerais e Espírito Santo. O trecho, que tem 686,1 km de extensão e deve ser concedido por um período de 30 anos, deve ser leiloado no primeiro trimestre do próximo ano.

Segundo a pasta, a modelagem prevê investimentos de R$ 7,7 bilhões e custos de operação de cerca de R$ 6,9 bilhões para os serviços de infraestrutura e recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário.

O leilão já será feito no novo formato elaborado pelo governo, no qual o certame envolve o oferecimento de menor tarifa de pedágio, com limite no desconto, e lances de outorga para o desempate. As tarifas previstas são de R$ 0,12/km para pista simples e R$ 0,16/km para pista dupla, e o deságio máximo que poderá ser ofertado no pedágio é de 15,53%.

Outra novidade é o desconto de usuário frequente. O edital também vai prever o desconto básico de tarifa de 5% para usuários que optarem pelo pagamento automático identificado pelo TAG eletrônico acoplado ao veículo.

Entre as principais obras programadas estão 590 km de duplicação, 138 km de faixas adicionais, 131 km de vias marginais, 50 passarelas e 108 paradas de ônibus, por exemplo.

"Atualmente, as rodovias possuem elevado volume de tráfego e índice de acidentes. Por isso, é extremamente necessária a duplicação total do trecho. A concessão da rodovia vai ampliar a capacidade da via, reduzindo o custo do transporte e o tempo de viagem desde o oeste do estado de Minas Gerais até os portos do estado do Espírito Santo", disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em nota.

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