Lojas de produtos importados são alvos de operação contra sonegação fiscal, nesta segunda-feira (28), no Centro de Campo Grande.
Pelo menos 15 empresas são fiscalizadas por equipes da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon), Polícia Civil e Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).
De acordo com o superintendente do Procon, Marcelo Salomão, a ação está sendo planejada há 15 dias e foi motivada por denúncias de consumidores, principalmente por falta de emissão de notas fiscais nas lojas.
“Os consumidores reclamaram muito da dificuldade de não emitirem nota fiscal e não poderem realizar a troca de produtos ou a devolução deles”, explicou Salomão.
Em uma das lojas fiscalizadas, na Rua Dom Aquino, foi encontrado um lote de mercadorias aparentemente sem nota. Auditores fiscais verificam se o comércio tem a documentação obrigatória.
Caso sejam encontradas mercadorias sem nota, as empresas podem ser autuadas por sonegação fiscal.
“Sonegação fiscal é crime tributário, se realmente está comprovado que houve, que as mercadorias não estão devidamente comprovadas na Secretaria de Fazenda, eles vão sofrer sanção tributária”, disse o superintendente.
São três equipes realizando as fiscalizações simultaneamente, todas em lojas do centro da Capital e apenas nas que vendem produtos importados.
Equipes verificam preços, validade e documentação dos produtos, além do alvará de funcionamento dos estabelecimentos.
Conforme Salomão, mesmo que o alvará esteja vencido, o objetivo não é interditar os comércios.
Mercadorias irregulares serão apreendidas e os proprietários ficarão como fieis depositários, com prazo para apresentar defesa e justificativas, podendo reaver os produtos.
Além do Procon e Sefaz, participam da operação a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo (Decon) e a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários (Dedfaz).
