O ano de 2021 começou com diversos reajustes nos preços dos combustíveis, pesando nos bolsos da população. A Petrobras anunciou um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. A partir de hoje (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro, mas afinal como são formados esses valores?
O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,60 por litro, enquanto o diesel passará a média de R$ 2,71 por litro, aumento de 5% por litro.
É a quinta alta do ano nos preços da gasolina, e a quarta no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.
Em nota, a Petrobras afirma que o encarecimento dos produtos segue a política de paridade e acompanha as variações dos produtos no mercado internacional e da taxa de câmbio.
“Importante ressaltar que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, pontua a nota divulgada pela empresa.
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Como é formado o preço da gasolina?
A maior fatia do preço da gasolina é formada por impostos. Somados, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o PIS/Pasep e Cofins somam 44% do valor final, sendo 29% para o primeiro o ICMS e 15% para os demais tributos. A Petrobras recebe 29% do preço final. Em seguida, entra o etanol anidro, que representa 15% do valor final. O lucro das distribuidoras e revendedoras é de 12%.
"Existem os impostos federais e estaduais, que demanda uma fatia muito importante do preço do combustível, no caso da gasolina existe a obrigatoriedade de adquirir o álcool anidro, pois nós temos um setor que também funcionava com imprevisibilidade e esse álcool dentro da gasolina, é mais um fator de custo atualmente”, destaca o advogado e economista, Luis Claudio Brandão de Souza para o Correio do Estado.
Como é formado o preço do diesel?
A Petrobras recebe a maior parcela sobre a formação de preços do diesel, sendo que a estatal recebe 47%, quase metade do que o consumidor paga na bomba.
Os impostos são a segunda maior fatia, com 23% do preço. O ICMS, da unidade federativa, é maior, com 14%. Cide, PIS e Cofins têm uma arrecadação de 9%. A cadeia de distribuição e os revendedores ficam com 16% do valor pago, terceira maior porção do preço.
Por último, há também influência do biodiesel. Atualmente, é necessária uma mistura mínima ao diesel mineral em proporção de 12% pelas distribuidoras, segundo a Petrobras.
“Nos preços desse combustível existem algumas interferências, por exemplo, no caso do diesel, a política é no sentido de adicionar o biodiesel que também promove um aumento nos valores, isso faz com que não seja apenas o preço da Petrobras para o combustível. No caso do diesel entra o biodiesel, que é adquirido do setor sucroalcooleiro, influenciando também no bolso da população”, pontua o especialista.
O advogado e economista ainda reitera que os reajustes do combustível impactam diretamente o orçamento da população e a inflação, já que boa parte do transporte de carga no Brasil é feito por rodovias, sendo assim, quando o combustível fica sofre reajustes, o custo do frete também aumenta e isso é repassado para o consumidor final.
“Os valores do combustível são muito importantes na economia, o aumento no valor do combustível faz com que haja repercussão no preço de outros produtos, então ele tem uma capilaridade em relação aos demais insumos que compõem a estrutura econômica do país”, afirma o especialista.
Devido aos sucessivos reajustes, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), indicou o general Joaquim Silva e Luna para substituir o atual presidente Roberto Castello Branco do comando da Petrobras.
O mandato de Castello Branco, no entanto, termina em 20 de março, e ele continua no cargo. A troca provocou impactos nas ações da companhia, que chegou a perder R$ 75 bilhões em valor de mercado em um só dia.
Na última terça-feira (23), Bolsonaro editou um decreto que obriga postos de combustíveis em todo o país a informar a composição do valor cobrado na bomba em painel em local visível, a medida entrará em vigor em 30 dias.
O painel deverá informar:
- O valor médio regional do combustível no produtor ou no importador;
- O preço de referência usado para a cobrança do ICMS, que é cobrado pelos estados, e o valor do imposto;
- O valor do PIS/Cofins e da Cide, ambos cobrados pela União.
Além do detalhamento do preço do combustível em painel, os postos que praticam tarifa promocional vinculada a programas de fidelização deverão informar aos consumidores o preço promocional, o preço real e valor do desconto.
