Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro com a menor alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e a quarta menor sobre o etanol hidratado, pontou o levantamento da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).
Segundo os dados, o Estado tem a menor cobrança de ICMS do Brasil em relação ao diesel, sendo (12%).
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Os estados do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, utilizam a mesma alíquota.
Ainda de acordo com o levantamento, o estado também possui a quarta menor alíquota sobre o etanol hidratado, sendo (20%).
O Mato Grosso do Sul é um dos estados que praticam a menor carga tributária de combustíveis no Brasil.
A alíquota de 20% vigente em Mato Grosso do Sul é a mesma utilizada no estado da Bahia; e só é maior que as praticadas no Paraná (18%), em Minas Gerais (16%) e em São Paulo (13,3%).
Nos outros 21 estados e no Distrito Federal a cobrança do ICMS sobre o álcool combustível varia de 22% a 32%.
Ajustes fiscais na cobrança do ICMS dos combustíveis entre 2015 e 2019 reduziu o ICMS do diesel de 17% para 12% e do álcool carburante de 25% para 20%.
O imposto sobre a gasolina automotiva também teve alteração, saindo de 25% para 30%.
