O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), contudo, empresários alegam que tiveram dificuldades em acessar a linha de crédito.
“Os empresários que entram com pedido para conseguir ter acesso às linhas de crédito estão precisando de recursos para investir no negócios ou quitar dívidas, porém, é preciso seguir uma série de determinações. Acabam colocando muitas dificuldades, é um programa que deveria trazer facilidades”, destacou a microempresária, Amanda Melo, dona de uma casa de bolo na Capital.
Um levantamento divulgado em março pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, a CNC, apontou que 75 mil estabelecimentos comerciais com vínculos empregatícios fecharam as portas no Brasil em 2020.
Com isso, o Pronampe foi criado em maio do ano passado pelo governo federal, com o objetivo de ajudar financeiramente os pequenos negócios com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia da Covid-19.
“É indiscutível que o Pronampe salvou milhares de pequenos negócios da falência, seria muito difícil continuar operando sem esse suporte do governo, os micro e pequenos empresários ainda sofrem a financiamento que temos na país”, apontou o economista Marcos Rezende.
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O benefício é destinado a microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano e pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.
No passado, o programa concedeu mais de R$ 37,5 bilhões em empréstimos para cerca de 517 mil empreendedores.
O projeto de lei aprovado no Congresso foi sancionado pela Presidência da República na última quarta-feira (2), último dia do prazo.
“Ninguém esperava ainda estarmos vivendo um momento tão crítico da pandemia, temos novas medidas de restrições em Mato Grosso do Sul e o colapso em hospitais, o que impacta diretamente na economia. Agora com a implementação do programa, os empresários podem ter alternativas para tentar aliviar a situação”, apontou o economista Marcos Rezende.
CRISE
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Mato Grosso do Sul (Abrasel-MS) encaminhou ao governo do Estado um ofício pedindo a ampliação do horário do toque de recolher durante o período de 9 a 13 de junho, em razão do Dia dos Namorados.
Segundo o levantamento apresentado pela Abrasel, 77% dos bares e restaurantes trabalharam no prejuízo em abril e 75% demitiram funcionários nos primeiros meses do ano devido à crise econômica causada pela pandemia da covid-19.
Apesar da superlotação de leitos, com 6% acima da capacidade na Capital, os empresários alegam que a data considerada uma das melhores do ano para a movimentação econômica do setor pode sofrer impactos com o atual horário de restrição de circulação.
