Trabalhadores da Cultura de Mato Grosso do Sul terão direito de receber auxílio de R$ 1,8 mil, dividido em três parcelas. O motivo para isso se deve a pandemia do novo coronavírus.
O benefício faz parte do Programa "MS Cultura Cidadã", Projeto de Lei 186/2021, de autoria do Governo do Estado.
O Projeto está em tramitação na Assembleia de Mato Grosso do Sul, junto aos outros projetos que compõem o pacote da “Retomada MS”, que foi lançado na última segunda-feira (28).
A Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (SECIC), que tem como secretário João César Mattogrosso, será responsável pela gestão dos R$ 78 milhões injetados no setor cultural, por meio do Programa "MS Cultura Cidadã".
O impacto estimado com a concessão do apoio financeiro emergencial totaliza R$ 3,2 milhões, que será custeado pelo Tesouro Estadual.
Está incluso todas as pessoas físicas que participam de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado. Na lista estão artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte e copeira, designers de moda, entre outros.
O valor será creditado em conta corrente de titularidade do beneficiário.
Quem pode participar ?
Conforme consta na proposta legislativa, pode participar os trabalhadores da cultura que moram em Mato Grosso do Sul e que possuem cadastro na plataforma digital Mapa Cultural, gerida pela Fundação de Cultura do Estado.
Além disso, é preciso ter participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado nos últimos 12 meses anteriores à edição do Decreto Estadual n° 15.396, de 2020, quando foi declarado situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão da pandemia.
Condições
O trabalhador da cultura para ser beneficiado não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas. Não pode ter cargo, emprego ou funções públicas.
Para poder participar também não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego.
Cadastro
Para realizar o cadastro no Mapa Cultural de Mato Grosso do Sul (Acesse aqui), clique em "Entrar", depois preecher os espaços para criar conta.
É preciso informar nome, e-mail, CPF e criar uma senha.
Após a sanção do Projeto, será disponibilizado um passo a passo de como os profissionais deverão fazer para se inscrever.
Está em elaboração um portal exclusivo (plugin) dentro do site da Fundação de Cultura para facilitar o acesso.
A comprovação da adequação às condições se dará pela verificação de informações cadastrais e registrais nos bancos de dados dos órgãos oficiais pela análise de documentos pessoas e de registros apresentados pelo interessado.
Havendo disponibilidade orçamentária no âmbito do Programa, poderão ser realizados novos cadastros.
