Após receber pedidos do setor produtivo, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), afirmou que estuda enviar uma proposta para isentar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica durante a vigência da bandeira vermelha.
“Eu recebi alguns pedidos de alguns setores da economia – comercial, industrial, produtivo – e estamos fazendo um estudo. Estamos conversando em nível nacional, porque essa isenção teria que passar também pelo aval do Conselho Nacional de Política Fazendária [Confaz]”, disse o governador ao Correio do Estado.
“Existe uma simpatia no governo de talvez a gente encaminhar um projeto no sentido de isentar o ICMS sobre a bandeira vermelha, que diminuiria um pouco esse impacto. Então estamos fazendo os estudos de impacto e vamos chamar todo esse setor produtivo para discutir”, considerou Azambuja.
Em visita ao Correio do Estado, o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, recebeu pesquisa publicada ontem que mostra que a maioria da população da Capital defende desconto no ICMS da energia durante os períodos de bandeira tarifária vermelha.
“Vamos analisar o impacto da medida, é uma discussão aberta e a redução do ICMS pode gerar pouco impacto quando colocada lado a lado com a própria bandeira vermelha”, disse Riedel.
A medida passou a ser discutida após o aumento na cobrança extra da conta de energia elétrica. A bandeira vermelha patamar 2 começou a valer desde o mês de junho em todo o País.
Mas, desde o dia 1º deste mês, a cobrança no patamar mais elevado passou de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 9,49.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) novos reajustes serão discutidos para os próximos meses para amenizar o impacto do acionamento das usinas térmicas, que produzem uma energia mais cara, durante o período de baixa nos reservatórios das hidrelétricas.
O impacto real nas contas de energia é de 5% de aumento durante a vigência da bandeira vermelha patamar 2.
SETOR PRODUTIVO
Tanto o setor produtivo quanto os deputados estaduais enviaram solicitações para que o governo de Mato Grosso do Sul baixasse o ICMS sempre que a energia elétrica entrar na bandeira tarifária vermelha.
Na semana passada, durante evento em comemoração aos 70 anos do Sindicato Rural de Campo Grande (SRCG).
O presidente da entidade, Alessandro Coelho, entregou ofício ao governador solicitando a isenção da alíquota para produtores rurais, principalmente os que trabalham com secagem e armazenamento de grãos, e consumidores que pagam até R$ 100 na conta de luz.
Outros representantes do setor produtivo já haviam se posicionado a favor da medida, como a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de MS (Fecomércio-MS), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL-MS), Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) e CDL de Campo Grande (CDL-CG).
Também endossaram a campanha os deputados Amarildo Cruz (PT) e Capitão Contar (PSL). Cruz, que é fiscal tributário de carreira, protocolou uma indicação ao governador para que considere o desconto no imposto.
A justificativa é que os cofres públicos não sentiriam a perda de arrecadação, justamente por tratar-se de um recurso inesperado, e que a medida ajudaria a atenuar o impacto desta tarifa extra em toda a cadeia de produção e também no custo fixo das indústrias, do comércio e das famílias.
IMPACTO
As faixas de consumo para residências são divididas da seguinte forma: os que consomem até 50 kWh são isentos de ICMS; os que utilizam entre 51 kWh e 200 kWh são onerados em 17%; os com consumo entre 201 kWh e 500 kWh pagam alíquota de 20%; e os que consomem acima de 501 kWh são taxados em 25% .
Comércio, indústria e produtores rurais recebem cobrança de 17% em todas as faixas de consumo. Quando as bandeiras são acionadas, o imposto também incide na cobrança extra vigente.
Atualmente, o kWh custaria R$ 0,69 caso não houvesse cobrança de impostos nem cobranças extras.
No setor rural já existe uma redução de cobrança para modalidade específica em Mato Grosso do Sul.
Sob a justificativa de contribuir com a expansão agrícola, a energia elétrica para prática de irrigação teve a base de cálculo do imposto reduzida de 17% para 5%. O incentivo é valido até 31 de dezembro de 2024.
A gestão estadual também ofereceu isenção de ICMS ao setor de bares e restaurantes ao aprovar o “pacotão de retomada da economia”.
Os que são optantes pelo Simples Nacional terão isenção total do imposto até dezembro de 2022.
POPULAÇÃO
Levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Resultado (IPR) a pedido do Correio do Estado mostra que 45,67% dos moradores da Capital consideram o desconto no ICMS como a medida mais eficiente durante a bandeira tarifária vermelha.
A pesquisa ainda mostra que 28% da população considera “economizar energia em casa” como a medida mais eficaz para reduzir os efeitos da cobrança extra na conta de luz durante os meses em que a geração de energia pelas hidrelétricas estiver comprometida.
Outro grupo (14%) acredita que fazer um racionamento geral de energia elétrica é a melhor medida para atenuar os efeitos da bandeira vermelha, e 12,33% não souberam ou não responderam.
A pesquisa foi feita com 300 entrevistados entre 8 e 10 de julho, em Campo Grande. A margem de erro é de 5,7 pontos porcentuais para mais ou para menos, e o grau de confiança é de 95%. (Colaborou Eduardo Miranda)
