A arrecadação com impostos em Mato Grosso do Sul cresceu R$ 1,848 bilhão neste ano. De janeiro a julho, o Estado recolheu R$ 9,215 bilhões em tributos, crescimento de 24,48%, ante os R$ 7,402 bilhões registrados em 2020. É o maior valor já registrado na história, conforme dados do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Em todos os meses deste ano, mesmo com a pandemia de Covid-19, o Estado arrecadou mais do que nos anos anteriores. A principal fonte das receitas tributárias é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), responsável por 83,08% dos recursos.
Na sequência vem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com 7,67% do total, outros tributos, responsáveis por 7,02%, e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD ou ITCMD), com 2,15%.
De acordo com o doutor em Economia Michel Constantino, a retomada da atividade econômica contribui para os bons números.
“A reação da economia, ou seja, a volta da demanda impactou em aumento do consumo e da confiança, influenciando a alta nas vendas e, consequentemente, na arrecadação. Os preços mais altos, que aumentam o custo de vida, também influenciam na arrecadação, mas em menor intensidade, pois as pessoas acabam equilibrando o orçamento”, avalia.
Ainda de acordo com o economista, a demanda reprimida do consumo em 2020 teve sua parcela de contribuição na receita recorde de MS.
“Havia em 2020 uma demanda reprimida: muitas pessoas guardaram dinheiro, não viajaram e tiveram menores custos em suas casas. Com isso, tivemos o efeito de consumo, que deve aumentar até o fim deste ano”, ressalta Constantino.
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ICMS
O ICMS é a principal fonte de receitas do Estado. Conforme o relatório do Confaz, de janeiro a julho de 2021, houve crescimento de 27,08% nas receitas com o imposto, saindo de R$ 6,024 bilhões, nos sete primeiros meses de 2020, para R$ 7,655 bilhões, no mesmo intervalo deste ano.
O setor de petróleo, combustíveis e lubrificantes puxou o aumento da arrecadação com o imposto, sendo responsável por 35,44% do total (ou R$ 1,992 bilhão no período).
Constantino frisa que o reajuste da alíquota da gasolina – de 25% para 30%, que passou a vigorar no ano passado – e aumentos de preços influenciaram na arrecadação.
“No setor de combustíveis, tivemos o aumento da demanda, principalmente por gasolina, e temos também o aumento de ICMS da gasolina, que é o principal setor de arrecadação de MS”, explica o economista.
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que o litro da gasolina em Mato Grosso do Sul aumentou 27,51% em 2021.
Na primeira semana de janeiro, o combustível era comercializado pelo preço médio de R$ 4,58, indo do mínimo de R$ 4,46 ao máximo de R$ 4,77. Já nos preços aferidos na semana passada, o litro foi a R$ 5,84, variando entre R$ 5,59 e R$ 6,33.
Ainda entre os segmentos que mais geraram impostos, os principais foram: o comércio atacadista, que recolheu R$ 1,74 bilhão em impostos (30,95%); o comércio varejista, responsável por R$ 958,047 milhões (17,04%); e a energia elétrica, com R$ 464,316 milhões (8,09%).
Neste ano, a crise hídrica e a conta de luz mais cara já ampliaram em 12,60% a arrecadação com a energia elétrica. No ano passado, foram R$ 412,342 milhões, já de janeiro a julho de 2021, foram R$ 464,316 milhões arrecadados com o tributo.
OUTROS IMPOSTOS
O ITCD, também conhecido como imposto de herança, registrou crescimento de 40,54% nos sete meses de 2021. De janeiro a julho de 2020, o montante recolhido com o tributo chegou a R$ 141,096 milhões, enquanto em 2021 o valor saltou para R$ 198,297 milhões.
Uma das possíveis causas do aumento é o crescimento das mortes registradas no Estado com o agravamento da pandemia nos primeiros meses do ano.
Conforme dados do Registro Civil, nos sete primeiros meses de 2020 foram registrados 9.931 óbitos em Mato Grosso do Sul, enquanto em 2021 foram 16.389 no mesmo período – aumento de 65%.
O ITCD é pago em caso de falecimento de uma pessoa, situação em que seus bens são transmitidos aos seus sucessores, transferindo o patrimônio em razão da morte, e também por ato de generosidade, em caso de transferência de patrimônio em razão de doação de imóvel.
Já o IPVA registrou crescimento de 10,75% neste ano. O montante saiu de R$ 637,951 milhões em 2020 para R$ 706,509 milhões no mesmo período deste ano.
As receitas com outros tributos não especificados passaram de R$ 593,823 milhões para R$ 646,519 milhões, ampliação de 8,87% entre os dois anos.
