O governo federal autorizou a Ferroeste (Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A) a construir 76 quilômetros de linha férrea entre Maracaju e Dourados. A extensão da ferrovia, no trecho entre Mato Grosso do Sul e o Estado do Paraná, tem investimentos previstos de R$ 2,85 bilhões.
Ao todo, a Ferroeste deve ter 1.370 quilômetros, chegando até o Porto de Paranaguá (PR). A obra é a primeira ação do programa Setembro Ferroviário, ação viabilizada por meio da Medida Provisória (MP) 1.065/2021, que simplifica a construção de novas estradas de ferro.
No Brasil, foram autorizados 3,3 mil quilômetros de ferrovias em nove estados, com investimentos de R$ 53,5 bilhões.
A MP, editada no dia 30 de agosto, cria o programa Pro Trilhos, que tem objetivo de incentivar a construção de ferrovias por meio do instrumento de autorização, sem licitação, com outorga da exploração do serviço por até 99 anos, prorrogável pelo mesmo período firmado no contrato de adesão. Por tratar-se de uma medida provisória, seus efeitos já estão válidos.
O Congresso, porém, tem até 180 dias para confirmá-la. No Senado, há a possibilidade de devolução da matéria, uma vez que o plenário da Casa já trata de projeto de lei com efeitos semelhantes.
Em Mato Grosso do Sul, foi autorizada a construção de 76 quilômetros de linhas férreas entre Maracaju e Dourados, com previsão de investimentos de R$ 2,85 bilhões. Este trecho vai integrar o projeto de um corredor ferroviário de 1.370 quilômetros, ligando Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá, no Paraná.
FERROESTE
A Ferroeste tem projetos de interligar Maracaju e Cascavel (PR), revitalizar o trecho ferroviário de Cascavel a Guarapuava (PR) e construir uma ferrovia entre Guarapuava e Paranaguá (PR), além de um ramal entre Cascavel e Foz do Iguaçu.
A ferrovia já existe em território paranaense, e liga Cascavel ao Porto de Paranaguá. A continuidade do traçado fará com que a via férrea seja estendida até Guaíra (PR), entre em Mato Grosso do Sul por Mundo Novo, passe por Dourados e chegue a Maracaju, cidade onde ela poderá ser conectada com os trilhos da Malha Oeste.
Em novembro do ano passado, a construção da Ferroeste – que estava estagnada desde 2010 – foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, para fins de apoio ao processo de desestatização.
Essa qualificação ocorreu menos de um mês após os governos de Mato Grosso do Sul e Paraná assinarem convênio para estudo de viabilidade econômica e ambiental ferroviário para a construção do Corredor Oeste de Exportação (Nova Ferroeste).
GOVERNADOR
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que ontem participou da solenidade de lançamento do Pro Trilhos, em Brasília, no Palácio do Planalto, afirmou. “É uma MP que todo mundo ganha. Tive uma reunião com os governadores, temos um grande apoio, e pedimos ao presidente Rodrigo Pacheco [do Senado] que tramitasse rapidamente a MP para a gente validar isso e ter o destravamento desse investimento ferroviário".
"O presidente acredita que teremos condições de mostrar a importância da aprovação. Acredito que é um avanço para o Brasil fazer o arrendamento de trechos ferroviários. Para Mato Grosso do Sul, acredito ser muito benéfica [a MP]”, completou.
O pedido de Azambuja ao presidente do Senado é para que, embora esteja em vigor, a MP seja aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar efetiva, uma vez que tem vigência por 120 dias. Se aprovada, a MP se converte em lei permanente.
Se for rejeitada ou se o prazo se esgotar, ela é extinta e não produz mais efeitos. Uma MP rejeitada ou extinta não pode ser refeita pelo Poder Executivo dentro do mesmo ano.
Ao todo, o Ministério da Infraestrutura recebeu 10 pedidos para construção de ferrovias pelo regime de autorização previsto na MP. São ao todo 3,3 mil quilômetros de novos trilhos, com investimentos de R$ 53,5 bilhões.
Com a formalização, realizada ontem, os requerimentos começam a ser avaliados pelo Ministério da Infraestrutura, responsável por emitir as autorizações, caso os empreendimentos cumpram todos os requisitos exigidos pelo governo federal.
As novas ferrovias cortam cidades de nove estados em quatro regiões brasileiras: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí e São Paulo.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, destacou a importância de autorizar as empresas interessadas para que invistam nas ferrovias.
“Quantos ramais podem surgir para ligar centros de gravidade, produtores, a zonas portuárias? Quantos ramais podem surgir de shortlines para ligar áreas de produção a ferrovias concedidas? E criamos um marco regulatório para mudar isso, e vamos fazer uma revolução ferroviária, a maior dos últimos 100 anos”, disse.
O ministro destacou a possibilidade de criar novos ramais, citando indústrias de celulose de Mato Grosso do Sul.
“Eu fico feliz de ver o desenvolvimento ferroviário que teremos nos próximos anos. Essas primeiras autorizações vão impulsionar outras. Quem é que não vai querer fazer a logística de celulose de Ribas do Rio Pardo ou de Três Lagoas para o Porto de Santos de trem?”.
Saiba
Malha Oeste
Além de destravar a Ferroeste, o governo do Estado aguarda autorização que atenda o projeto da Malha Oeste, entre Mairinque (SP) e Corumbá (MS).
A construção da Malha Oeste é uma meta do governo estadual há mais de quatro anos. O governador Reinaldo Azambuja já fez reuniões com investidores alemães e chineses, promoveu debates nacionais e participou de reuniões com ministros para discutir o projeto de revitalização da ferrovia, que vai cruzar os municípios de Campo Grande, Ponta Porã e Três Lagoas.
