"Essa fala de querer jogar no colo dos estados é uma falácia", dispara o governador Reinaldo Azambuja sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível.
Em setembro, Azambuja adiantou para o Correio do Estado que estudava reduzir o Imposto para minimizar os impactos ao consumidor.
Agora, o governador irá esperar a votação do Senado.
"Agora temos que aguardar o que o Senado vai votar. Eu acho que é algo que eles interferiram erroneamente, isso não é uma decisão de cima para baixo, porque a culpa das altas da gasolina chama Petrobras", ressalta o governador Reinaldo Azambuja.
No entanto, Azambuja acredita que o preço só vai mudar se, também, mudar a política de preço da Petrobras.
"E se aprovar a lei no Senado pouco vai mudar no preço da gasolina, se não mudar a política da Petrobras. É esperar o que eles vão fazer. Se quiser realmente resolver o problema tem que mexer na política de preços", completou.
Somente em 2021, a Petrobras chegou a ajustar a gasolina 14 vezes para o bolso do consumidor.
"A Petrobras tem uma política de preços que é vinculada ao dólar e com a subida do petróleo no mercado internacional e com a alta do dólar fez com que a Petrobras reajustasse este ano 14 vezes a gasolina. E nenhum estado mudou a alíquota e ICMS nesse ano. Você não pode só pensar em lucro aos acionistas e penalizar o povo brasileiro", finaliza.
Sobre manter ou não a pauta fiscal da gasolina congelada, Azambuja diz que vai esperar a votação no Senado, que fixa uma alíquota do ICMS sobre combustíveis.
COBRANÇA NO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS
Na quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto 11/2020, que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre combustíveis. Foram 392 votos à favor; 71 contra e 2 abstenções.
A proposta segue para análise no Senado.
Segundo informações da Câmara dos Deputados, o texto obriga os estados brasileiros e o Distrito Federal a especificar a alíquota por unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume), e não mais sobre o valor da mercadoria.
O texto é substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).
