Lei aprovada nesta segunda-feira, a de número 14.237, a chamada "Gás dos Brasileiros", norma que promete bancar a cada dois meses a metade da média do preço do botijão de gás, deve beneficiar ao menos 100 mil moradores de Mato Grosso do Sul, cuja população beira a casa dos 2,85 milhões de pessoas.
O projeto, que terá validade por cinco anos, até 2026, ampara quem comprovar que vive com igual ou inferiora soma mensal de valor equivalente à metade de um salário mínimo, ou seja, R$ 550,00.
O programa deve começar a ser pago entre janeiro e fevereiro de 2022. Hoje, o gás custa em torno de R$ 120 no Estado. Então, cada família deve ser contemplada com R$ 60 reais.
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Pelo definido na lei, o vale-gás deve ser entregue às pessoas inscritas nos programas sociais do governo federal. Ainda segundo a nova regra, os favorecidos com o programa não precisam fazer inscrições.
O governo federal recorrerá aos dados do Cadastro Único e ainda aos cadastros das famílias com membros que ganham o chamado BPC, benefício que paga mensalmente um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência.
O Ministério da Cidadania deve informar a relação dos favorecidos por meio de link, contudo, a data para a consulta ainda não foi definida.
O governo federal ainda não sabe ao certo o número de beneficiado. Estima-se que o programa beneficie em torno de 19 milhões de brasileiros.
A reportagem cravou 100 mil favorecidos em MS também por suposição. O número surge numa comparação ao contingente que consta na relação que ganha o Mais Social, auxílio criado pelo governo de MS.
Este programa, alcançado por ao menos 100 mil famílias de MS, segundo cálculos do governo estadual, distribui R$ 200 mil mensais à população que vive em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional.
