Um mercado localizado no bairro Coopharadio foi autuado pela Superintendência para Orientação e Defesa ao Consumidor (Procon-CG), após ser flagrado vendendo cervejas vencidas.
Mais outros 149 produtos integram a lista de produtos vencidos nas prateleiras para venda, como: 11 unidades de bolacha, 34 unidades de mistura para gelinho em pó vencidos desde setembro de 2021, 06 unidades de tempero coentro, 03 frascos de bebida láctea, cebola e pimentão, além da cerveja.
O nome do mercado não foi revelado pela Superintendência, e nem mesmo o valor da multa, que conforme a assessoria do Procon Municipal, deverá ser analisado, já que a empresa tem direito de recorrer.
"Aqui dentro existe um processo, primeiro a fiscalização vai autuar, escrever esse auto e passar para um jurídico de primeira instância, depois passa pela procuradoria geral, e vai para jurídico da segunda instância onde vai ser analisado a respeito ao valor da multa", explicou.
"Isso eles vão recorrer, tem todo um processo. Não temos um valor já determinado no ato, porque tudo será analisado até finalizar o processo e chegar em um valor exato", concluiu a assessoria.
A penalização foi aplicada com base na Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990, que dispõe sobre a defesa do consumidor.
Todos os produtos que estavam em situação inviável para consumo foram descartados pela superintendência.
