Segundo cronograma, a previsão é que no segundo semestre deste ano, em agosto, seja lançada a licitação para obras da Ponte Bioceânica no território brasileiro. A construção da nova rota de exportações que vai encurtar o caminho de Mato Grosso do Sul e países da América do Sul já foi iniciada no lado paraguaio, na cidade de Carmelo Peralta, que será ligada a Porto Murtinho. As informações foram divulgadas na última sexta-feira (29).
Em encontro da comissão, que aconteceu ontem (29), compareceu Jaime Verruck, secretário de Produção, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar (Semagro).
O representante de Mato Grosso do Sul destaca que a comissão mista foi implantada pelos governos brasileiros e paraguaios para assim fazer o acompanhamento e então agilizar as medidas necessárias para a obra da ponte.
A reunião iniciou com um debate sobre o cronograma de construção da ponte que custará quase R$470 milhões, que será o portal de entrada da Rota Bioceânica.
"Foi apresentado o consórcio Pybra que irá construir a ponte. O grupo apresentou como será o andamento da construção e aí é importante nós destacarmos que já foram iniciadas as atividades de expansão da ponte entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta", pontuou o secretário.
Tudo sob controle
Na quinta-feira (28), Verruck teve um encontro com o governador do Estado, Reinaldo Azambuja, e então destacou que o consórcio o qual está fazendo a sondagem no local onde serão instalados os pilares da ponte do lado paraguaio já solicitou a transferência de equipamentos para o lado brasileiro.
"No auge da construção serão mais 700 pessoas que serão contratadas. Por isso o que ficou acertado hoje, na reunião da comissão mista, que na próxima semana a Receita Federal já se reúne com a Receita Federal do Paraguai fazer uma instalação normativa específica pra começar a tratar do fluxo de produtos, mercadorias, insumos relativos exclusivamente a ponte", salientou.
Além disso, o secretário afirma que o calendário elaborado pelo Pybra está bem encaminhado.
"O consórcio tem um cronograma muito bem definido. Em outubro já começam as primeiras concretagens de pilares. E a previsão da ponte é que nós tenhamos ao final de 2024 a construção pronta. Então o consórcio Pybra já fez essa apresentação. Mas uma temática que está presente são os acessos às pontes", complementou.
Para ele, os acessos até a cabeceira da ponte do lado Brasil e Paraguai é dever de cada lado.
"Esses acessos são de responsabilidade dos governos de cada um dos países. Eles não são financiados pela Itaipu Binacional como é o caso da ponte. No caso do Paraguai, nós temos um acesso de 4 quilômetros. O projeto está pronto e a obra se inicia em janeiro de 2023 com a previsão de término em 18 meses. Então lá o projeto começa a ser executado no próximo ano pelo Ministério de Obras Públicas do Paraguai", declarou.
Já no âmbito brasileiro, o acesso tem 13 km e previsão de um viaduto na BR-267. "É um trajeto mais longo e o que foi confirmado em termos de cronograma é que em agosto será lançada a licitação do acesso à BR-267-267 até a cabeceira da ponte", disse.
Ele ainda pontuou: "o que nós vislumbramos hoje, é que tanto o governo brasileiro como o governo do Paraguai deverão finalizar os acessos conjuntamente com a ponte. Vale lembrar que os acessos passam fora da cidade de Porto Murtinho e também da cidade de Carmelo Peralta".
Alfândega para a viabilização do transporte da Rota
Mais uma pauta debatida foi a questão da alfândega e dos centros empregados de controle destes.
"Essa é uma questão que o Mato Grosso do Sul sempre tem que destacar. Se nós não conseguirmos desenvolver os centros integrados entre o Brasil, Paraguai, Argentina, baseados no acordo do MERCOSUL, a Rota não se viabiliza. O acordo já prevê as aduanas e o que nós precisamos fazer agora é dentro da Rota Bioceânica, acionar esse acordo do Mercosul e definir o sistema de rotas integradas", enfatizou Verruck.
Ele ainda explica que assim como foi apontado no projeto, hoje tanto o Brasil quanto o Paraguai, estão construindo uma aduana.
"Nós entendemos que essa é uma questão crucial para a viabilização do transporte da Rota. Sentimos por parte do governo do Paraguai a predisposição de fazer essa discussão. Além disso, entendemos que a viabilidade sobre o ponto de vista de competitividade dessa Rota passa pela questão aduaneira. Então nós vamos fazer uma discussão porque nós precisamos no andamento das obras", concluiu.
