O governo de Mato Grosso do Sul pode deixar de arrecadar R$ 50 milhões por mês de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o corte de 30% do fornecimento do gás natural da Bolívia.
A informação foi repassada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), em evento na manhã desta terça-feira (24).
Mato Grosso do Sul tem legitimidade ativa para cobrar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gás natural importado da Bolívia pela Petrobras.
Nesta segunda (23), a Petrobras confirmou que a estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) cortou em 30% o fornecimento do insumo - ou cerca de seis milhões de metros cúbicos por dia.
Segundo Azambuja, esse corte afeta a vinculação com o ICMS sobre o gás, impactando o Estado.
"Isso diminui mensalmente perto de R$ 40 a R$ 50 milhões a arrecadação de ICMS, é uma preocupação se manter isso", disse Azambuja.
O governador afirma também que há possibilidade de que o corte no fornecimento seja um "ajuste momentâneo" da empresa e que a expectativa é que volte aos patamares anteriores.
"Espero que eles voltem ao bombeamento normal para que a gente não tenha um impacto tão grande nessa diminuição da arrecadação do ICMS sobre o gás para Mato Grosso do Sul", concluiu Azambuja.
Redução no fornecimento do gás natural
A Petrobras informou que terá de importar mais gás natural liquefeito (GNL) em meio à disparada do preço no mercado internacional.
A queda de 30% na redução do fornecimento reduz o alívio sentido pela Petrobras no primeiro trimestre do ano, quando comemorou a redução de importação de GNL e a consequente queda nos custos.
Segundo a Petrobras, a YPFB ainda não explicou o motivo do corte.
A petroleira brasileira informou que estão sendo tomadas todas as medidas cabíveis para que a YPFB cumpra o contrato que mantém com a empresa.
Segundo fontes próximas ao assunto, o corte teria sido motivado pelo início do fornecimento de gás da Bolívia para a Argentina por preços melhores do que os praticados pela Petrobrás.
Com a guerra entre Rússia e Ucrânia o preço do GNL disparou no mercado internacional.
Se na pandemia o milhão de BTU (medida usada na comercialização do insumo) era negociado a US$ 5, ontem o preço girava em torno de US$ 27 o milhão de BTU, depois de já ter batido US$ 34.
