Auditores e técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) dissiparam – esta semana, em Brasilândia, na região do Bolsão – atividades fraudulentas relacionadas à sonegação de impostos no comércio de telhas e tijolos.
De acordo com o secretário da Fazenda, Luiz Renato Adler, por meio da “Operação Cerâmicas”, que busca coibir fraudes tributárias neste setor da economia, uma investigação minuciosa já vinha sendo feita.
Isso porque os produtores de tijolos sul-mato-grossenses vinham reclamado de concorrência desleal, em razão da entrada de produtos vindos de municípios paulistas que ficam na divisa com Mato Grosso do Sul, particularmente Pauliceia e Panorama.
O Superintendente de Administração Tributária, auditor fiscal Wilson Taira informou que durante a operação foram registradas a capacidade produtiva das indústrias do polo e identificadas as empresas de fachada, que supostamente facilitariam esquema de sonegação de impostos e concorrência desleal no segmento, por meio da emissão de documentos fiscais para acobertar o trânsito de tijolos vindos dos municípios paulistas como se fossem produzidos em Brasilândia.
“A operação contou com quatro equipes de Auditores Fiscais da Coordenadoria de Fiscalização do Comércio, Indústria e Serviços, que realizaram diligências no polo cerâmico com a finalidade de mapear as empresas regularmente inscritas e em funcionamento. Ao mesmo tempo, com outras quatro equipes de Fiscais Tributários da fiscalização móvel, a Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, que empreendeu abordagem de veículos que estivessem trafegando pelas rodovias da localidade e transportando tijolos”, explicou.
Foram identificados 16 estabelecimentos irregulares, para os quais foram abertos procedimentos administrativos para a adoção das providências cabíveis.
Também foram flagrados 3 carregamentos transitando com sonegação do ICMS no comércio de tijolos.
Luiz Renato Adler informou que, além das medidas internas, considerando que a prática de ilícitos tributários pode estar acompanhada de ações criminosas, a Sefaz encaminhará notícia-crime aos órgãos competentes de segurança pública para a apuração de tais práticas na esfera criminal.
"Essa foi a primeira fase. Nosso trabalho de mapeamento e identificação de possíveis sonegadores continua”, finalizou.
A Sefaz informou, ainda, que o montante sonegado está sendo recalculado porque o número de empresas participantes do esquema é muito maior do que se havia imaginado.
O novo cálculo está em andamento, mas os valores serão mantidos em sigilo para não prejudicar as investigações. No entanto, após o encerramento das apurações, os números do rombo serão anunciados.
