O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ao Fundo Monetário Internacional (FMI), em comunicado, que a nova regra fiscal vai ajudar a reduzir a inflação e, por consequência, as taxas de juros no Brasil.
Ele reafirmou o compromisso de deixar o País com contas no azul ao fim do último ano da gestão petista e rebateu críticas quanto aos riscos de elevação da carga tributária.
"Com o aumento da confiança no quadro fiscal e um caminho de consolidação fiscal influenciando as expectativas de inflação e ancorando-as mais perto da meta, haverá espaço para acomodação da taxa básica de juros", disse Haddad, em comunicado ao FMI, o primeiro de sua gestão, no âmbito das reuniões de Primavera do Fundo, em Washington.
Em seu comunicado, o ministro defendeu a proposta de uma nova regra fiscal para substituir o teto de gastos. Segundo ele, a norma tem como objetivo estabilizar a dívida pública ao longo do tempo e condicioná-la a um caminho claro de queda.
"Estamos comprometidos com a sustentabilidade fiscal e da dívida dentro de uma estrutura baseada em regras confiáveis", afirmou Haddad. Segundo o ministro, o governo poderá registrar um superávit fiscal primário de 1% do PIB em 2026, o último da gestão Lula.
Carga tributária
O ministro também rebateu críticas de riscos de aumento da carga tributária no Brasil e disse que esse não é o objetivo, mas, sim, melhorar a qualidade da receita, em comunicado ao FMI. "O objetivo geral é trazer os pobres para o Orçamento e os ricos, para o sistema tributário", disse.
Haddad voltou a criticar o atual sistema tributário brasileiro e defendeu uma estrutura "simples e justa". "O sistema tributário do Brasil é excessivamente complexo, regressivo, distorcido e pesado", criticou, acrescentando que, nos moldes atuais, sobrecarrega as empresas e aumenta as desigualdades.
