O acréscimo 12 ou 15 centavos no valor do diesel e da gasolina a partir desta quinta-feira (1º) pode não fazer muita diferença no orçamento mensal dos consumidores, mas para os cofres estaduais esse aumento fazer muita diferença, da ordem de R$ 19 milhões a mais nos cofres, em média, ao final de cada mês.
Conforme dados da Secretaria de Fazenda, no ano passado foram vendidos em Mato Grosso do Sul 806,6 milhões litros de gasolina , o que dá uma média mensal de 67,2 milhões de litros. E, a partir desta quinta-feira, sobre cada litro de gasolina aumentou em 15 centavos a cobrança de ICMS, o que garantirá R$ 10 milhões a mais de imposto para o governo estadual, que destina 25% deste dinheiro para os municípios.
E, conforme dados do Sinpetro relativos ao terceiro trimestre do ano passado, em Mato Grosso do Sul são consumidos, em média, 78 milhões de litros de diesel por mês. Sobre cada litro estão sendo cobrados 12 centavos a mais de ICMS, o que garante incremento da ordem de R$ 9 milhões nos cofres estaduais.
A decisão sobre o aumento do ICMS foi tomada ainda em outubro do ano passado, pelo Confaz, conselho que reúne os secretários de finanças de todos os Estados. Com a mudança, o ICMS sobre a gasolina passou a ser de R$ 1,37 em todo país. Então, somente a venda de gasolina garante receita de R$ 92 milhões por mês aos cofres públicos.
Após a alteração decidida pelo Confaz, o ICMS sobre o óleo diesel passou para R$ 1,06. E, como são 78 milhões de litros por mês em Mato Grosso do Sul, a receita estadual chegará à casa dos R$ 82,6 milhões somente com esse combustível. Então, só o ICMS da gasolina e do diesel garantem quase R$ 175 milhões por mês ao governo estadual.
Com o aumento do imposto sobre a gasolina, o preço do etanol passaria a ser ainda mais vantajoso. Porém, sabendo que o consumidor vai continuar optando pelo biocombustível, desde o começo da semana os usineiros elevaram em 13 centavos o litro do etanol vendido aos proprietários de postos, segundo Edson Lazaroto, do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro).
Com o preço atrativo, a venda de etanol nos postos de Mato Grosso do Sul aumentou em 104% no segundo semestre do ano passado na comparação como primeiro, saltando de 65,5 milhões de litros para 133,5 milhões de litros, de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz)
Se for levado em consideração o comparativo entre os 12 meses de 2022 com igual período do ano seguinte, o crescimento nas vendas foi menor, de 37,9%, saindo de 144,24 milhões para 198,97 milhões de litros. Esse crescimento anual só não foi maior porque o preço mais vantajoso passou a vigorar a partir de meados de junho.
No caso do etanol, o ICMS em Mato Grosso do Sul é de 11,33% sobre o preço médio ponderado praticado nas bombas. Então, quando ocorreu alguma aumento nos postos, o faturamente do Estado também é corrigido.
