A Receita Federal identificou 308 contribuintes sul-mato-grossenses que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de 2023, totalizando R$ 9.998.035,00.
Conforme a Receita, todos os criptoativos devem ser declarados adequadamente para evitar riscos fiscais.
Em todo o Brasil, 25.126 pessoas físicas não declararam os bitcoins, no valor de mais de R$ 1 bilhão.
As omissões foram identificadas por meio de técnicas tradicionais e de inteligência da Receita. O levantamento aponta que, no fim de 2022, as mais de 25 mil pessoas tinham, pelo menos, 0,05 bitcoin, o que equivale a cerca de R$ 10 mil em valores atuais, não informados na declaração.
Destas, 181 indicam estar no exterior e, dependendo das condições específicas, podem estar dispensadas da entrada de declaração no Brasil.
Entre as declarações entregues regularmente, há 237.369 investidores em bitcoins, com montante acumulado de R$ 20,5 bilhões.
Os dados apontam que mais da metade (50,9%) dos declarantes fizeram investimento de até R$ 1 mil. O valor de até R$ 10 mil foi informado por 80,6% das pessoas físicas.
Há, também, investidores que indicam ter mais de R$ 1 milhão em bitcoins.
Declaração 2024
Com o objetivo de facilitar o correto preenchimento da declaração de imposto de renda, a Receita Federal disponibilizará dados de bitcoins e outros criptoativos na declaração pré-preenchida, assim como fez no ano passado.
Além disso, a fiscalização avalia realizar ação de estímulo à autorregularização dos dados informados no ano passado, incentivando a conformidade, sem a imposição de multas que são devidas no caso de abertura de procedimentos fiscais.
