Começou nesta quinta-feira (2) o prazo para atualização e declaração semestral dos rebanhos em Mato Grosso do Sul. O procedimento deve ser feito até o dia 2 de junho, preferencialmente pela internet, mas também com opção presencial.
As regras previstas na atualização e declarações foram publicadas em portaria da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) no Diário Oficial do Estado, na terça-feira (29).
Quem optar por fazer a declaração pela internet, deve utilizar o Sistema de Atenção Animal da Iagro (e-SANIAGRO), que é disponibilizado no site da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) .
Já de forma presencial, poderá ser efetuada em uma unidade local da Iagro.
O produtor rural ou seu representante legal que explore atividades agropecuárias, em imóvel próprio ou alheio, deverá atualizar os dados cadastrais, com informações sobre endereço, telefone, e-mail, coordenadas geográficas e tipo de propriedade, assim como as características da exploração da pecuária.
A declaração semestral do rebanho abrange as espécies bovina e bubalina, galinha, galinha- d’angola, ganso, marreco, pato, peru, ratitas, perdiz, aves não destinadas à produção de carne ou ovos (ornamentais/silvestres), codorna, suíno, caprino, ovino, equino, asinino, muar, abelha, bicho da seda e animais aquáticos.
O diretor-presidente da Iagro, Daniel Ingold reforça a importância do cadastramento.
“Nessa atualização do rebanho, que é uma atualização semestral, serão lançadas mortes, nascimentos, enfim, todo o movimento do rebanho para deixar atualizado pelo seu estoque da Iagro. Isso é uma coisa comum, antigamente era feito em cima das vacinações e agora são duas campanhas, em maio e novembro”, explicou.
A declaração e atualização do rebanho devem ser feitas pelo produtor rural nas regiões do Planalto e Pantanal de 1º de maio a 2 de junho (primeiro semestre) e de 1º de novembro a 30 de novembro (segundo semestre).
Caso haja interesse,também está disponível o registro da vacinação contra a brucelose dos animais existentes e envolvidos na etapa vigente.
Nos casos em que a atualização cadastral e a declaração semestral de rebanhos não ocorrer dentro dos prazos estabelecidos, as explorações pecuárias automaticamente ficarão bloqueadas, sendo liberadas mediante a realização do procedimento, mas com aplicação das penalidades previstas na legislação.
A omissão ou prestações de informações inverídicas poderá trazer sanções aos produtores rurais.
* Com assessoria
