O aguardado leilão da Hidrovia do Rio Paraguai, tratado como uma das principais apostas para destravar a logística de Mato Grosso do Sul, não deve mais acontecer este ano. O cronograma será reavaliado, e a expectativa é de que a concessão fique para 2026.
Em nota enviada ao Correio do Estado, o Ministério de Portos e Aeroportos reforçou que o processo é pioneiro no País e, justamente por isso, demanda cuidados adicionais.
“O processo de concessão de hidrovias é uma iniciativa inédita no Brasil e, por seu caráter pioneiro, demanda cuidados técnicos, regulatórios e institucionais específicos”, afirmou a Pasta.
O projeto da hidrovia já vinha sendo apontado como estratégico para o escoamento de grãos e minérios de Mato Grosso do Sul.
No entanto, desde que foi incluído na carteira do programa de parcerias de investimentos (PPI), técnicos do setor alertavam que o calendário inicial era “otimista demais”, como mostrou o Correio do Estado.
A necessidade de estudos aprofundados e de compatibilização com as regras ambientais sempre indicou que a modelagem não seria concluída em tempo para um leilão ainda neste ano.
Apesar da revisão do cronograma, o governo federal aponta avanços importantes. “O Evtea [Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental] foi concluído e serve de base para a modelagem, prevendo intervenções como dragagem, sinalização, monitoramento hidrográfico, gestão do tráfego e medidas ambientais”, informou o Ministério ao Correio do Estado.
O governo federal também destacou que a fase de participação social já foi cumprida. “Também já foram realizadas etapas essenciais de participação social, como a Tomada de Subsídios, a Consulta e a Audiência Pública”, frisou.
Esses pontos são considerados cruciais porque o projeto atravessa o Pantanal, bioma sensível que exige cuidados específicos em qualquer tipo de obra.
AJUSTES
O Ministério admitiu, ainda, que o processo passa por adaptações, mas tratou isso como parte natural de uma iniciativa dessa envergadura. “Como em qualquer processo dessa magnitude, ajustes e adequações ao longo do percurso são naturais, reforçando a segurança técnica e regulatória da proposta. Cada iniciativa evolui conforme sua maturidade técnica, regulatória e ambiental, compondo uma agenda estruturada para ampliar a navegabilidade interior no País”, destacou.
Como o Correio do Estado já havia antecipado em reportagens anteriores, a previsão de que o cronograma seria empurrado para frente estava no radar. A própria complexidade do projeto, aliada às exigências ambientais, reforçava o entendimento de que este ano seria insuficiente para consolidar todos os trâmites.
A definição final da data do leilão depende do Tribunal de Contas da União (TCU), que será o próximo a analisar a modelagem.
“O próximo passo será a análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Somente após essa apreciação e do atendimento às eventuais recomendações, será possível definir um cronograma mais preciso para o leilão”, explicou o ministério.
O governo fez questão de frisar que a possibilidade de alteração no prazo não significa atraso. “Por isso, o prazo poderá ser ajustado, o que não representa atraso, mas sim o cuidado necessário em uma iniciativa inovadora”, completou.
EXPECTATIVAS
Em entrevista à Isto É, o diretor do Departamento de Concessões Hidroviárias do Ministério, Felipe Assis, ressaltou os desafios do processo. “Estamos falando de uma hidrovia que corta o Pantanal, um bioma sensível, mas que também é vital para a logística do País. O modelo de concessão busca justamente conciliar desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental”.
No Estado, a expectativa é de que a concessão traga redução nos custos logísticos, aumento da competitividade e atração de novos investimentos. Por outro lado, organizações ambientais acompanham de perto o projeto e reforçam a preocupação com o impacto de dragagens e obras de infraestrutura sobre o ecossistema pantaneiro.
Com o Evtea concluído, a participação social realizada e o projeto encaminhado ao TCU, a expectativa do governo é de que 2026 seja o ano em que, finalmente, o leilão saia do papel. Ainda assim, técnicos lembram que a análise do tribunal poderá impor novas condições, o que pode prolongar o processo.
Para MS, a postergação significa mais tempo de espera por uma infraestrutura considerada essencial para melhorar a competitividade da produção local. Ao mesmo tempo, especialistas defendem que o atraso é compensado pela necessidade de se garantir segurança jurídica, sustentabilidade ambiental e viabilidade econômica.
O Ministério resume a condução do projeto em uma frase que ajuda a explicar o cenário atual, “trata-se do cuidado necessário em uma iniciativa inovadora”.
