O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (14), que o leilão da Hidrovia do Rio Paraguai, que ajudará no escoamento de produtos da América do Sul, será realizado no segundo semestre deste ano.
"Será a primeira concessão hidroviária do Brasil. A gente espera que sejam feitos investimentos de mais de R$ 60 milhões [nesta hidrovia]. A partir daí, vamos avançar fortemente nessa agenda de concessões hidroviárias brasileiras", disse o ministro.
O leilão da Hidrovia do Rio Paraguai é tratado como uma das principais apostas para destravar a logística de Mato Grosso do Sul.
Conforme reportagem do Correio do Estado, o processo é pioneiro no País e demanda cuidados técnicos, regulatórios e institucionais específicos.
Projeto
O projeto da hidrovia é apontado como estratégico para o escoamento de grãos e minérios de Mato Grosso do Sul.
No entanto, desde que foi incluído na carteira do programa de parcerias de investimentos (PPI), técnicos do setor alertavam que o calendário inicial era “otimista demais”. A necessidade de estudos aprofundados e de compatibilização com as regras ambientais sempre indicou que a modelagem não seria concluída em tempo para um leilão ainda em 2025.
Em setembro do ano passado, o Ministério informou ao Correio do Estado que o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental [Evtea] foi concluído e serviria de base para a modelagem, prevendo intervenções como dragagem, sinalização, monitoramento hidrográfico, gestão do tráfego e medidas ambientais.
O governo federal também destacou que a fase de participação social já foi cumprida, como a Tomada de Subsídios, a Consulta e a Audiência Pública.
Esses pontos são considerados cruciais porque o projeto atravessa o Pantanal, bioma sensível que exige cuidados específicos em qualquer tipo de obra.
O Ministério admitiu, ainda, na ocasião, que o processo passa por adaptações, como parte natural de uma iniciativa dessa envergadura.
Mesmo com a previsão para realização no segundo semestre, a definição final da data do leilão depende do Tribunal de Contas da União (TCU), que irá analisar a modelagem e ainda poderá impor novas condições, o que pode prolongar o processo.
Mais leilões
Na coletiva desta quarta-feira (14), o ministro anunciou ainda que o governo federal pretende fazer 40 novos leilões na área de infraestrutura este ano. A lista inclui, segundo o ministério, 21 aeroportos e 18 portos, além da hidrovia.
A previsão é que, já em fevereiro, seja leiloado o primeiro bloco, com quatro empreendimentos portuários localizados em Macapá, Natal, Porto Alegre e no Recife. A expectativa é que o bloco receba aproximadamente R$ 230 milhões em investimentos.
Para março, está previsto o leilão do Tecon Santos 10, projeto que tem uma previsão de investimentos na faixa de R$ 6,4 bilhões, para ampliar em 50% a capacidade de movimentação de cargas do Porto de Santos.
A expectativa do ministro é lançar este edital entre o final de fevereiro e o início de março, para que, já em abril, seja feito o leilão.
Silvio Costa Filho destacou também, entre as prioridades para 2026, o leilão do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, marcado para o dia 30 de março, e de outros 20 aeroportos regionais.
“Estamos reduzindo investimentos em aeroportos regionais para jogá-los à iniciativa privada, a exemplo dos 13 leilões que nós fizemos no ano passado, de forma a retirar, de prefeitos e governadores, a responsabilidade de cuidar do aeroporto. Até porque, acho, isso cabe a iniciativa privada”, argumentou o ministro.
