Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão o valor do 13º salário antecipado nos meses de abril e maio deste ano.
O Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve beneficiar cerca de 400 mil beneficiários em Mato Grosso do Sul. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de março. A antecipação vai transferir R$ 811,7 milhões aos donatários do Estado.
Segundo o calendário, a primeira parcela do pagamento, cerca de 50% do valor total, vai de 24 de abril até o dia 8 de maio.
Já a segunda metade será paga de 25 de maio a 8 de junho. Essa parcela corresponde à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada, sendo paga juntamente com os benefícios da competência de maio.
Terão direito à antecipação do valor aqueles que tiverem recebido, em 2026, algum benefício por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Não recebem o 13º salário as pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), valor pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência com baixa renda comprovada e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.
A data de pagamento leva em conta o número final do cartão do INSS, sem considerar o último dígito verificador, que fica após o traço.
Segundo o Decreto, o pagamento do abono é feito em agosto e novembro e a antecipação do benefício contempla todos os estados, injetando um montante significativo de recursos na economia dos municípios.
Veja as datas dos pagamentos de acordo com o número final do cartão:
Na espera
Em Mato Grosso do Sul a fila de espera pela análise por algum benefício mais que dobrou em um ano, conforme o recorte mais recente divulgado. Enquanto em novembro de 2024 o número era de 16.749 pessoas esperando por algum tipo de auxílio, o volume alcançou 41.775 pessoas na fila em novembro do ano passado, um salto de 150%.
Nesse contexto de crescimento, entra em vigor a unificação das filas regionais em uma fila única nacional. A mudança, implementada no dia 13 de janeiro, permite que processos de Mato Grosso do Sul sejam analisados por servidores de qualquer parte do País, independentemente da agência de origem do pedido. A expectativa é de reduzir desigualdades regionais e acelerar a concessão de benefícios, sobretudo nos estados onde o tempo de espera é maior.
Em todo o Brasil, são mais de 2,9 milhões de beneficiários aguardando a análise por algum benefício entre aposentadorias, benefício por incapacidade temporária, pensões, entre outros.
