Após o governador Eduardo Riedel (PP) enfrentar o que chamou de "corrida contra o tempo" para assegurar o empréstimo de empréstimo de US$ 200 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o valor foi disponibilizado para Mato Grosso do Sul.
Extrato do contrato de contragarantia referente ao contrato de financiamento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (27).
O valor será usado para o financiamento parcial do Programa de manutenção proativa, adequação à resiliência climática e segurança viária de rodovias do Estado de Mato Grosso do Sul (Rodar MS), para restaurar 730 quilômetros de rodovias do Estado.
No dia 16 de abril, o governador havia demonstrado preocupação e disse que corria contra o tempo para conseguir a efetivação do empréstimo, que foi aprovado no Senado no dia 15. Isto porque, conforme disse Riedel na ocasião, o prazo para assinatura do contrato era dia 20, véspera de feriado, que emendou com o fim de semana gerando um feriadão.
O contrato, no entanto, foi assinado e o valor já está disponível para investimentos, conforme explicou o governador em agenda pública nesta segunda-feira.
"[O dinheiro] já está disponível. A partir da disponibilidade a gente começa a executar os projetos que a gente já vinha fazendo na confiança de que iria sair o recurso, para não esperar agora ter que fazer o projeto e aplicar", disse.
Sobre quais obras serão executadas prioritariamente e quando começam, o governador explicou que participará de uma reunião nesta terça-feira (28), para "entender o cronograma de aplicação dos projetos vinculados a esse recurso".
Empréstimo bilionário
O recurso, mais US$ 50 milhões (R$ 250 milhões) de contrapartida estadual, serão destinados ao programa Rodar MS, voltado à manutenção, adaptação às mudanças climáticas e melhoria da segurança viária das rodovias estaduais.
Estão previstas nas modalidades de Contrato de Reabilitação e Manutenção (Crema) e de projeto, construção e manutenção (DBM) as rodovias MS-134, MS-141, MS-145, MS-147, MS-274, MS-276, MS-395, MS-473, MS-475, MS-478 e MS-480, enquanto na modalidade Contrato de Reabilitação e Manutenção – Parcerias Público e Privadas (Crema-PPP) estão previstas obras nas rodovias MS-377 e MS-240.
Ao todo, serão beneficiando os seguintes municípios: Jateí, Naviraí, Iguatemi, Eldorado, Novo Horizonte do Sul, Itaquiraí, Nova Andradina, Angélica, Anaurilândia, Bataguassu, Taquarussu, Água Clara, Três Lagoas, Inocência e Paranaíba.
O empréstimo, solicitado pelo governador Eduardo Riedel (PP), foi avalizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, com condições consideradas favoráveis, com juros de IPCA + 1% ao ano, prazo de pagamento de até 18 anos e período de carência.
Pela Constituição, cabe ao Senado autorizar operações de crédito externo de interesse da União, estados, Distrito Federal e municípios.
