O prefeito Marcos Trad (PSD) defendeu ontem a otimização da receita com a captação de recursos de outras fontes, além das próprias do município, para garantir o pagamento em dia de pessoal e encargos sociais, que somou R$ 936,418 milhões somente no primeiro semestre deste ano. Ele também garantiu que não pretende fazer cortes no setor da educação, que correspondeu a 40% dos gastos com o funcionalismo público municipal no período.
“Quarenta por cento da folha é da educação, e é justo, porque são profissionais que devem ser bem remunerados e bem pagos. Nós estamos buscando alternativas que não ferem nenhum direito deles e honrem o pagamento em dia os seus salários. Não vamos mexer na educação, temos de otimizar a receita. Não é cortando ensino, não é fechando salas de aula, não é diminuindo valores de professores, não é diminuindo a qualidade que você vai melhorar a sua cidade. Eu que me vire e consiga dinheiro de outros lugares para honrar com a educação”, enfatizou.
RELATÓRIO
De acordo com relatório da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin), no primeiro semestre deste ano, as despesas da prefeitura com pessoal alcançaram o valor de R$ 936,418 milhões e 40% desse total foi destinado ao pagamento de servidores que desempenham funções na área da educação, o equivalente a R$ 375,375 milhões.
Sobre a possibilidade de ajustes serem adotados para outras áreas que não a educação, Trad afirmou que a mesma linha – buscar por outras opções para melhorar a receita municipal – será adotada para os demais setores. “Sempre [pagamento de pessoal é prioridade], não só a educação. A administração pública é um corpo. A Funesp [por exemplo] é importante. Já pensou você ter educação, mas não poder ir aos parques? Tudo tem de estar interligado”, pontuou ontem, após participar do lançamento do Portal +Obras.
DESPESAS
Dados da Sefin mostram que, do total de gastos com pessoal e encargos sociais registrado de janeiro a junho deste ano, mais de 80% foram destinados ao pagamento de servidores que desempenham funções em três áreas - educação, responsável pela maior participação nessas despesas (40%, ou R$ 375,375 milhões), seguido da saúde, com 22,5% do total (R$ 210,693 milhões) e 20,8% para assistência social (R$ 194,761 milhões).
Outros R$ 44,921 milhões em despesas são referentes à administração (4,8%), enquanto R$ 25,181 milhões foram dispendidos para pagamento de servidores da área de urbanismo (2,6%).
A segurança pública correspondeu a 1,8% das despesas com pessoal neste primeiro semestre de 2019, com valor de R$ 17,326 milhões, seguida da assistência social, com R$ 17,005 milhões (1,8%), gestão ambiental, com R$ 12,177 milhões (1,3%) e transporte, com R$ 9,863 milhões (1%).
Com menores participações, abaixo de 1%, estão a área judiciária, com R$ 7,042 milhões; cultura, que totalizou R$ 6,024 milhões até junho, esporte e lazer, com gastos de R$ 4,004 milhões; direitos da cidadania, que somou R$ 3,804 milhões, habitação (R$ 2,727 milhões) e trabalho, com R$ 2,103 milhões. Já em comércio e serviços, o valor dispendido com servidores que atuam neste setor foi de R$ 1,966 milhões e na agricultura, em R$ 1,438 milhão.
COMPROMETIMENTO
De acordo com relatório de gestão fiscal publicado na semana passada no Diário Oficial, a Prefeitura comprometeu 52,53% de sua receita corrente líquida até junho em gastos relacionados a pessoal. O percentual ultrapassou o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 51,30%. Apesar do resultado, o comprometimento de gastos com pessoal do município ainda permanece abaixo do patamar considerado “limite máximo”, de 54,00%.
