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Aneel recusa pedido e conta de luz não vai baixar em Mato Grosso do Sul

Reajuste na energia elétrica no Estado será mantido em 6,9%, como aplicou Energisa

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A Diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) recusou ontem o pedido do Conselho de Consumidores (Concen) para reduzir para 1,22% o reajuste médio de 6,9% da tarifa de energia elétrica que começou a ser aplicado no dia 1 de julho pela Energisa MS. O relator do processo Sandoval de Araújo Feitosa Neto afirmou que o pleito não tem respaldo  porque “há ampla jurisprudência em julgados da ANEEL  no sentido de não conhecer pedidos de reconsideração em face de Resoluções Normativas”.

A entidade alegou no pedido apresentado no dia 29 de junho que a neutralização de alguns componentes financeiros negativos utilizados no cálculo da tarifa possibilitaria a redução da tarifa,  citando a Resolução 885, da Aneel, que normatizou os empréstimos da conta Covid, que possibilitou que o reajuste que seria aplicado no dia 8 de abril fosse adiado por 90 dias.

O relator afirma que não reconhece o pedido de reconsideração, “pois interposto contra ato normativo, de caráter geral e abstrato, editado pela Agência”, explicando que “Há  ampla jurisprudência em julgados da ANEEL no sentido de não conhecer pedidos de reconsideração em face de Resoluções Normativas”. Ele cita resolução  anterior para embasar sua decisão.

Para desconsiderar o pleito, afirma que resolução sobre a Conta Covid foi elaborada após  consulta pública, na qual o Concen poderia ter apresentado seu questionamento reforçando que “não há qualquer ilegalidade ou vício formal a ser sanado no processo. A decisão foi devidamente fundamentada e a não inclusão de processos tarifários já homologados se dá no campo da discricionariedade técnica da Agência. O pedido de reconsideração invoca o princípio da isonomia entre as concessionárias. No entanto, a decisão tomada pela Diretoria não é anti-isonômica dado que todas as concessionárias terão os componentes financeiros relativos aos empréstimos da Conta Covid revertidos para a modicidade até o processo tarifário de 2022”, emendando que “em outras palavras, para as concessionárias cujos processos tarifários foram homologados pela ANEEL anteriormente à publicação da REN nº 885, de 23 de junho de 2020, os componentes financeiros negativos relativos aos empréstimos da Conta Covid serão revertidos a partir do processo tarifário de 2021, devidamente remunerados pela taxa Selic”.  

Esse é o caso do reajustes da tarifa da Energisa MS, que foi definida no dia 7 de abril deste ano. Naquela data a Agência  aumentou, em média, 6,9% a tarifa de energia elétrica dos cerca de um milhão de consumidores atendidos pela Energisa MS em 74 municípios de Mato Grosso do Sul. A tarifa começaria a valer a partir do dia seguinte, 8 de abril, porém sua aplicação foi adiada por 90 dias, começando a vigorar em julho deste ano. Para tanto, seriam usados R$ 14 milhões por mês da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo pago pelos consumidores que  entra no cálculo das tarifas de todas as concessionárias.

Economia

Prévia do PIB brasileiro cresce 0,6% em janeiro

Indicador superou projeção de alta de 0,26%

18/03/2024 20h00

Fotos: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

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A economia brasileira começou 2024 em expansão. Considerado uma espécie de prévia do Produto Interno Bruto (PIB), o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) cresceu 0,6% em janeiro, superando a projeção do mercado financeiro de alta de 0,26%.

Na comparação com janeiro do ano passado, o indicador cresceu 3,45%. No acumulado de 12 meses terminados em janeiro, o índice acumula alta de 2,47%. Os dados são dessazonalizados, livres de oscilações associadas a uma determinada época do ano.

Apesar da alta em janeiro, o IBC-Br desacelerou em relação a dezembro, quando registrou crescimento de 0,82%. Divulgado todos os meses pelo Banco Central, o IBC-Br analisa a atividade econômica em três componentes: indústria, comércio e serviços.

Esse é o quinto mês seguido de alta no IBC-Br. Apesar da desaceleração em relação ao mês anterior, o fato de o indicador ter crescido além das previsões das instituições financeiras mostra que a economia brasileira atravessa um momento favorável.
 

Economia

Dólar ultrapassa os R$ 5 e atinge maior valor do ano com cautela antes de decisões sobre juros

O dólar subiu 0,55% e fechou cotado a R$ 5,024 nesta segunda-feira (18), atingindo seu maior valor desde outubro

18/03/2024 19h00

Operadores relatam ambiente de cautela diante da expectativa pela divulgação na sexta-feira, 6, do relatório de empregos (payroll) nos EUA Arquivo/Agência Brasil

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O dólar subiu 0,55% e fechou cotado a R$ 5,024 nesta segunda-feira (18), atingindo seu maior valor desde outubro, em meio a cautela de investidores antes de decisões sobre juros no Brasil e nos Estados Unidos, que serão divulgadas na quarta (20).
Apesar de as projeções sobre os comunicados desta semana serem praticamente unânimes, o mercado ainda aguarda sinalizações sobre os próximos passos dos juros em ambos os países.

No cenário local, a expectativa é que o Banco Central do Brasil deve realizar um corte de 0,50 ponto percentual na Selic (taxa básica de juros), mantendo o ritmo adotado nas últimas reuniões.

"O Copom [Comitê de Política Monetária] deve reduzir as taxas em 0,50 ponto pela sexta vez consecutiva, levando a Selic para 10,75% em decisão unânime, ao mesmo tempo em que destaca a resiliência da atividade e as preocupações com a inflação para justificar a manutenção do ritmo", diz David Beker, chefe de economia para Brasil do Bank of America.
Há dúvidas, no entanto, sobre as sinalizações do comunicado, em especial se o comitê vai continuar indicando um corte da mesma magnitude nas próximas reuniões.

O analista Lucas Farina, da Genial Investimentos, afirma que o comunicado da autoridade monetária brasileira deve destacar, do lado positivo, o aumento da arrecadação federal no início deste ano. Por outro lado, o BC também deve ressaltar a piora da inflação nos últimos meses.

"No saldo geral, o balanço de riscos deve sofrer alguma piora, à medida que as forças inflacionárias -El Niño, atividade forte e mercado de trabalho aquecido- estão, no momento, superando as forças deflacionárias, resultando num viés de alta para a inflação", diz Farina.
Por isso, o analista acredita que o Copom deve deixar de apontar cortes de juros de 0,50 ponto nas próximas reuniões. "O intuito disso não seria necessariamente o de diminuir a magnitude de corte de juros para 0,25 ponto, mas sim o de aumentar os graus de liberdade na condução da política monetária por parte do BC", diz ele.

Mais cedo, dados do Banco Central mostraram que a atividade econômica iniciou 2024 com crescimento bem acima do esperado em janeiro, reforçando a visão de que a economia passa por um momento favorável mesmo que tenha desacelerado em relação ao final do ano passado.

"Olhando apenas a inflação, há espaço para o Copom seguir baixando os juros. No entanto, pode ser que os membros do Comitê resolvam adotar uma postura mais cautelosa devido à atividade econômica. Na prática, quer dizer que o comunicado e a ata podem retirar o plural ao falar dos próximos movimentos para os juros", disse a Levante Investimentos em relatório a clientes.
Já nos EUA, a aposta é que o Fed deve manter inalterados os juros do país na faixa entre 5,25% e 5,50%, sem espaço para surpresas. O mercado aguarda, no entanto, sinalizações da autoridade monetária sobre o atual estado da economia americana.

A decisão ocorre após dados recentes mostrarem um mercado de trabalho aquecido e uma inflação persistente nos Estados Unidos, o que apontou para uma economia aquecida e trouxe dúvidas sobre o início do corte de juros pelo Fed.

"Fevereiro foi dominado por uma nova rodada de dados mais fortes nos EUA e, principalmente, pela revisão do ciclo de queda pelo Fed. Ao contrário de outros momentos, a bolsa nos EUA teve um desempenho forte, subindo mais de 5%. Todo o mercado e os bancos centrais ao redor do mundo acompanham de perto os próximos passos do Fed para se posicionarem", afirma Beto Saadia, economista e diretor de investimentos da Nomos
Atualmente, a aposta majoritária é de que o Fed deve esperar pelo menos até junho para iniciar o afrouxamento monetário nos EUA.

Já a Bolsa brasileira terminou o dia em leve alta de 0,16%, aos 126.954 pontos, impulsionada por fortes altas da Vale e da Embraer, que ficaram entre as mais negociadas da sessão.

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